A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 12 foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. O encontro do colegiado está previsto para ser realizado de forma presencial.
Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e conta também com os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, e a ministra Assusete Magalhães.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.