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O resultado definitivo do concurso do Prêmio InovaSTJ 2021, criado para incentivar as melhores práticas e ideias inovadoras dentro do Tribunal, foi divulgado em setembro de 2021. A iniciativa surgiu da última pesquisa de Clima Organizacional e, já na sua primeira edição, chamou a atenção dos servidores, recebendo uma grande quantidade de inscrições. A solenidade de premiação está prevista para o final do mês de outubro.

Os três melhores trabalhos de cada categoria serão agraciados com a divulgação em revista digital do STJ. Além disso, os autores receberão placas alusivas. “Esse prêmio é importante para incentivar a oxigenação dos procedimentos e valorizar as ideias e práticas inovadoras de nossos servidores”, reforçou o secretário de Gestão Estratégica (SGE), Montgomery Muniz. Confira a lista dos primeiros colocados:

O presidente da comissão de avaliação, Angelo Giovane Bezerra, confessou ter ficado surpreso com a qualidade e a diversidade dos trabalhos apresentados. “Como defensor das boas ideias e práticas, fui surpreendido com o nível de excelência do InovaSTJ 2021. Muitos projetos se aplicam a diversas atividades e já poderiam estar contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

Talentos inovadores

Na categoria Melhores Práticas, o primeiro lugar foi para o trabalho: Painel de Dados Inteligentes, de autoria dos servidores: Lucas Macêdo Bustamante (CCLA), Efinéias Stroppa dos Santos (CDAD) e Rafael de Souza Dourado (SJD). Efinéias, coordenador de Governança de Dados e Informações Estatísticas, esclareceu que o objetivo do painel é fornecer às partes - que tenham muitos processos no STJ - “um retrato da sua autuação no âmbito da Corte”.

Segundo ele, o Painel de Dados Inteligentes reúne metadados dos processos e decisões disponíveis no banco de dados do Tribunal. “Nós usamos o agrupamento de peças processuais por similaridade semântica, por meio da inteligência artificial desenvolvida no projeto ATHOS. Aplicamos também um método para inferir o resultado do processo a partir dos metadados, que existem nos bancos das várias decisões durante a tramitação do processo. Colocamos tudo numa ferramenta moderna de visualização de dados, na qual consegue-se inferir o desfecho do processo, agrupá-los por temas jurídicos, cruzar essas informações e saber se em determinado tema está tendo sucesso e em outro pode estar com o resultado diferente. A partir daí, você faz quadros comparativos utilizando todas as informações, como: assunto, origem do processo, indexação legislativo e, que também permitem avaliar a nossa atuação”, explica Efinéias.

Já na categoria Ideias Inovadoras, o vencedor foi o projeto: “Memoriáudio”, do servidor Eduardo Lessa Mundim e da colaboradora Michelle Gomes da Silveira, ambos lotados no gabinete do desembargador convocado Manoel de Oliveira Erhardt. Sobre o trabalho, Eduardo explica que a apresentação de Memoriais é uma ferramenta utilizada com frequência por advogados para serem atendidos nos processos. Memorial é um documento escrito, contendo o resumo da causa e os argumentos da parte em relação ao direito que pretende obter nos autos. “Eles são direcionados aos ministros e assessores com alguma consideração que o advogado entenda ser importante no processo”.

O trabalho sugere a criação de um ambiente onde os advogados possam apresentar os memoriais no formato de áudio. “A ideia é a gravação de áudios de 3 minutos vinculados ao processo, podendo estender a 6, em casos de recursos repetitivos”, detalha o assessor. Ele ressalta ainda que a intenção do projeto não é substituir as reuniões diretas entre advogados e julgadores, mas acrescentar um canal de comunicação. “É uma forma adicional de comunicação, com emoções próprias da natureza humana, o que não se alcança no documento escrito”, conclui.

Relação mais próxima

O secretário da SGE, Montgomery, lembra que a inovação é objeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça e importante para melhorar a relação do STJ com a sociedade e com seus órgãos internos. “Todas as práticas e ideias apresentadas podem contribuir para melhorar a prestação jurisdicional e a eficiência dos nossos procedimentos”, concluiu.

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