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Em setembro de 2021, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI) promoveu o Encontro dos Servidores com Deficiência e com Dependentes com Deficiência. O encontro, realizado pelo Zoom, discutiu os resultados da pesquisa Avaliação de Acessibilidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O encontro foi aberto por um vídeo da ministra Nancy Andrighi, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão, no qual afirmou que esse tipo de evento é muito importante para refletir sobre a necessidade de melhorias na acessibilidade no Judiciário e para trocar ideias. “O segredo das grandes vitórias é a luta constante, e as pessoas que superam suas deficiências são lutadores contumazes”, afirmou. A ministra destacou que o lema da Comissão – Nada sobre nós, sem nós – é um princípio norteador para transformar demandas em ações. “É necessário abrir canais de comunicação e apoiar essas pessoas”, frisou.

A coordenadora da ACI, Simone Pinheiro Machado, destacou que os resultados da pesquisa foram positivos, pois a maioria dos participantes avaliaram como ‘muito bom’ ou ‘excelente’ o nível de acessibilidade no Tribunal. O STJ tem 87 servidores com deficiência e seis com dependentes com deficiência, desse universo, 51 participaram da pesquisa, o que representa 57% de adesão, um valor considerado como positivo pela coordenadora da ACI. “Tivemos uma excelente oportunidade de conhecer a realidade desse grupo de servidores”, comentou Simone.

Ela explicou que as políticas inclusivas do Tribunal são aplicadas em três níveis: no pessoal, voltado para atender as necessidades individuais de servidores; no de uso comum, disponibilizado para todos servidores e usuários do Tribunal; e no setorial, que estão diretamente relacionados aos produtos, serviços e ambientes físico e virtual das unidades do STJ. “Conseguimos melhorias em todas as áreas, mas ainda há muito a ser feito. É preciso que os servidores atualizem seus dados cadastrais, para que sejam melhor atendidos”, afirmou.

Conquistas

A coordenadora da ACI comentou que desde 2018 várias sugestões dos servidores foram concretizadas, entre elas estão a priorização de serviços de ergonomia, a criação de canais para facilidade de comunicação e campos de autodeclaração de deficiência para inscrições em cursos e eventos do STJ. “Também foram feitas várias adaptações arquitetônicas, como rampas e entradas acessíveis. Hoje, o Tribunal tem três entradas acessíveis, quando a lei só exige uma, realizou o aumento de segurança nos estacionamentos e a adaptação das tribunas para sustentações orais nas sessões”, exemplificou.

Desde maio de 2020, o Tribunal realiza a tradução em Libras em todas as sessões de julgamento. As próximas metas serão a tradução de todos os eventos e as capacitações da Casa, a instalação do piso tátil e o treinamento para gestores no que se refere à acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.

A pesquisa revelou, também, a adaptação de horários especiais para servidores com deficiência ou com dependentes com essa condição e a necessidade de aumentar o uso de tecnologias assistivas em eventos e capacitações. “Isso inclusive facilita a capacitação e o desenvolvimento de competências e promove a melhoria dos serviços prestados à sociedade", disse Simone Pinheiro Machado. Outras sugestões levantadas no encontro foram a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados para que as ações possam alcançar a todos

Parcerias

Jéssica Pacheco Pozzi, servidora da Seção de Assistência Social (SEAPS), afirmou que são utilizados os critérios da avaliação biopsicossocial para questões relacionadas ao horário especial, aposentadoria especial e teletrabalho. “Realizamos três tipos de avaliação para pessoas com deficiência: aposentadoria, ajuste da jornada de trabalho do servidor com deficiência e isenção de adicional de produtividade do servidor com deficiência, em trabalho remoto”, esclareceu. Ela apontou que dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail [email protected] e no ramal 9473.

A Ouvidoria (OUV) recebe de servidores e usuários uma série de demandas relacionadas a área de acessibilidade. A ouvidora-auxiliar, Tatiana Aparecida Estanislau, destacou que a OUV tem ações complementares com a ACI. “O setor é um grande parceiro para fomentar a aplicação da legislação em vigor”, pontuou.

A Ouvidoria pode ser acessada no endereço www.stj.jus.br/ouvidoria e no ramal 8888.