Com a chegada do fim do exercício, é tempo de iniciar a prestação de contas anual. Para tanto, houve a necessidade de alterar a IN STJ/GP n. 19/2018, com o objetivo de adequar os procedimentos internos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) às novas orientações do Tribunal de Contas da União – TCU, divulgadas por meio da IN TCU n. 84/2020. O normativo vigente agora é a IN STJ/GP n. 23/2020.
Em atendimento ao que determina o TCU, estão sendo realizados diversos ajustes no site do Tribunal, especialmente no Portal da Transparência, visando facilitar o acesso da sociedade às informações das contas e auxiliar na elaboração dos Relatórios de Gestão e de Auditoria de Gestão 2020.
As unidades devem apresentar os principais resultados obtidos no ano, com análises críticas comentadas e justificadas, conforme orientações descritas em memorando-circular do GDG. Segundo a coordenadora de Planejamento Estratégico, Ana Cláudia Faria, as diversas áreas do Tribunal estão acostumadas a fazer esse levantamento anual de informações para a elaboração do Relatório de Gestão, o que tem sido facilitado ano a ano pelo TCU, com as simplificações implementadas. “O procedimento será bem rápido e objetivo”, garante.
O prazo para a finalização do relatório e a disponibilização no Portal da Transparência do STJ é 31 de março de 2021.
Outras informações podem ser obtidas na página dos Relatórios de Gestão na intranet, ou com a Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, pelo e-mail [email protected] ou nos ramais 8063 e 8859.