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Compartilhar a expertise da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na criação e manutenção de um banco de dados e um sistema de pesquisa que facilita o acesso às informações jurisprudenciais da corte. Esse foi o objetivo da visita técnica que aconteceu nessa quinta (25), com a participação de oito órgãos públicos.

A secretária de Jurisprudência, Barbara Brito de Almeida, explicou que o trabalho desenvolvido pelo setor facilita a busca e o conhecimento da jurisprudência do tribunal, e a visita de outros órgãos propicia o compartilhamento de informações técnico-operacionais que podem ajudar na construção de bancos de dados.

“A organização da base de dados jurisprudencial do STJ é referência nacional. O resgate da informação e a organização do conteúdo são copiados no Brasil inteiro, por vários órgãos públicos. Essa facilidade em resgatar a informação, nossa preocupação em organizar e padronizar os dados, para repassar um conteúdo sistematizado, faz com que os órgãos públicos queiram aprender conosco”, ressaltou.

Desta segunda visita de 2018, participaram 33 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), dos Correios, do Ministério da Integração Nacional, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).  

Melhor do Brasil

Durante todo o dia, os chefes das unidades que compõem a Secretaria de Jurisprudência apresentaram aos visitantes todos os produtos e serviços desenvolvidos pelo setor. 

Para o assessor especial da primeira vice-presidência do TJPE, juiz Isaías Andrade Lins Neto, a visita permitiu conhecer o sistema utilizado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, “que é, sem dúvida, o melhor do Brasil”. Segundo o juiz, ter acesso às informações na fonte é fundamental para tribunais como o de Pernambuco.

“No Tribunal de Justiça de Pernambuco, temos um sistema que precisa evoluir. Com essa experiência e descobrindo as ferramentas que o STJ utiliza, podemos levar informações que ajudarão a aperfeiçoar o nosso atual repositório. Ter a oportunidade de conhecer como um tribunal da importância do STJ faz esse tipo de trabalho, de forma profissional, ajuda bastante”, destacou.

Segundo a coordenadora-geral de normas e capacitação na CGU, Renata Ferreira da Costa, o STJ é referência na área de monitoramento de jurisprudência. A participação na visita, de acordo com ela, serve para conhecer o sistema do tribunal e utilizar melhor as informações no trabalho desenvolvido pela CGU: “O sistema do STJ é um sistema de excelência. O tribunal tem uma das melhores ferramentas de monitoramento de jurisprudência. Para desenvolver melhor o nosso trabalho, é essencial ter esse referencial”.  

Novas visitas

A visitação técnica ocorre semestralmente há mais de dez anos. As instituições interessadas em se candidatar para eventos futuros devem entrar em contato com o gabinete da Secretaria de Jurisprudência pelo telefone (61) 3319-9014 ou pelo e-mail [email protected].