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O STJ sediará dois encontros debatendo os rumos da Justiça brasileira com os temas “fraternidade no sistema de Justiça” e “educação em direitos”: o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do IEDF (Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade). Os eventos serão realizados de 7 a 9 de novembro, com painéis, intercâmbios de boas práticas e palestras de personalidades do mundo jurídico e acadêmico. As inscrições, gratuitas, seguem até 31 de outubro e podem ser feitas aqui.

Estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e operadores do direito se reunirão com estudantes e cidadãos para apresentar experiências e propostas concretas de mais fraternidade no sistema de Justiça e de ensino e a importância da educação em direitos nas escolas. A iniciativa do encontro é do STJ, em parceria com o IEDF, o Grupo Internacional Comunhão e Direito (Movimento dos Focolares) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

No dia 7, o evento tem início às 19h, com a solenidade de abertura, seguida da formatura dos alunos oriundos do ensino público e em cumprimento de medidas socioeducativas que cursaram, em 2018, o programa de educação em direitos dos projetos Falando Direito, Conhecer Direito e Direito para a Liberdade.

Já no dia 8, a programação começa às 9h, com a conferência inaugural do ministro Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “O Constitucionalismo Fraternal: o Novo Paradigma do Direito”. Painéis e palestras seguirão ao longo do dia com a temática da fraternidade aplicada às disciplinas jurídicas e ao sistema de Justiça, com a participação de magistrados, membros do MP e da academia. O dia se encerra com a leitura e aprovação do manifesto da Frente pela Educação em Direitos e lançamento de livros correlacionados ao evento, que será realizado no Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários).

No dia 9, além de diversos painéis e palestras, o encontro contará com a participação do ministro do STF Edson Fachin, no segundo painel, às 11h, com a palestra “A Fraternidade como Direito Comum da Humanidade”. Ao final, haverá uma homenagem a Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, com a entrega de placa aos representantes do movimento no Brasil. O evento se encerra com uma reunião técnica junto às faculdades presentes.

Momento de reflexão

“O congresso será um momento de importante reflexão e de demonstração concreta da fraternidade no sistema de Justiça. A fraternidade é um princípio constitucional que orienta a atuação da Defensoria Pública do DF na busca de soluções extrajudiciais nos seus diversos segmentos”, afirma Maria José de Nápolis, defensora pública-geral do DF. Para ela, o evento deixará uma marca positiva histórica na capital da República.

"O sonho de educação em direitos começa a se tornar realidade. Uma atividade que trará benefícios para toda a sociedade brasileira, com melhorias importantes na educação dos nossos jovens e a diminuição da desigualdade no país”, diz Sandra Taya, presidente do IEDF. Segundo ela, não há melhor momento para o debate dos temas na capital do país – onde o governo instituiu recentemente (Decreto 39.321, de 03/09/18) a viabilidade do ensino do direito nas escolas por meio de projetos e suporte das instituições jurídicas locais.

Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, os eventos consolidam o chamado constitucionalismo fraternal. “Na verdade, o princípio da fraternidade é uma categoria jurídica e não pertence apenas às religiões ou à moral. Sua redescoberta apresenta-se como um fator de fundamental importância, tendo em vista a complexidade dos problemas sociais, jurídicos e estruturais ainda hoje enfrentados pelas democracias. A fraternidade não exclui o direito e vice-versa, mesmo porque a fraternidade enquanto valor vem sendo proclamada por diversas constituições modernas, ao lado de outros historicamente consagrados, como a igualdade e a liberdade”, lembra Fonseca.

Apoios

Apoiam o evento a Associação dos Defensores Públicos do DF, a Escola de Assistência Jurídica, a Associação dos Defensores Públicos, a Associação de Juízes Federais do Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros, o Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios, a Escola da Magistratura do DF, a Caixa Econômica Federal e a Escola de Assistência Jurídica.

Os organizadores do congresso convidam os participantes a se engajarem numa campanha de arrecadação de brinquedos, novos ou usados (em bom estado de conservação), que serão repassados à Pastoral da Caridade da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, a fim de alegrar o Natal de crianças carentes do DF. Haverá um local no evento destinado a essas doações.

Mais informações, inclusive sobre credenciamento de imprensa, podem ser obtidas pelo telefone 61 99114-4584 ou pelo e-mail [email protected].

Com informações da Assessoria de Imprensa do IEDF