STJ - Intranet/STJ - Edições

Na última segunda (15), foi aprovada nova versão do Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação apresenta, entre suas principais novidades, a definição das competências da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA), da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI) e da Escola Corporativa (ECorp) do Tribunal.

As novas unidades foram criadas por meio da Resolução STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018. O Manual de Organização do STJ é o instrumento que reúne as competências das unidades e as atribuições dos titulares.

No caso das novas unidades, as competências e atribuições foram aprovadas por meio da Instrução Normativa STJ/GP n 15 de 15 de outubro de 2018. “O manual vem anexo à instrução normativa por ser um documento extenso, com mais de 300 páginas, que apresenta detalhes de todas as unidades”, explicou Luiz Carlos Cardoso dos Santos, Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG).

Apoio às unidades

Segundo Luiz Carlos, o trabalho de elaborar o Manual de Organização do STJ também consiste em dar suporte para que as unidades definam suas competências. “No caso da ECorp, já existia a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDEP/SGP). Então, ela herdou um conjunto de seções, mudou um pouco a nomenclatura, e agregou novas competências ao know-how que eles já tinham”, esclareceu.

No entanto, para as demais unidades criadas, a AMG deu orientações sobre a importância do Manual de Organização do STJ e do estabelecimento das competências. Em relação à ACI a Resolução 230, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já delineava a linha de atuação, bastando que a AMG fizesse, em interação com a unidade, algumas adaptações ao padrão do Manual de Organização do STJ.

Quando da definição de novas competências, a AMG verifica se não ocorre superposição de incumbências entre as unidades. “Verificamos se as competências já estão sendo desempenhadas por outras unidades ou mesmo se ocorre um choque”, concluiu Luiz Carlos.