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23 de maio de 2018 - ed. 867

Pleno elege novo diretor-geral da Enfam
 

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nessa terça (22) o ministro Herman Benjamin para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

O mandato da atual diretora-geral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, termina em setembro. Herman Benjamin será o novo dirigente da instituição no biênio 2018-2020.

A Enfam é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros. Compete à escola regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira.

A escolha do novo diretor da Revista do STJ ficou para a sessão em que serão eleitos os novos presidente e vice-presidente do Tribunal.

Regimento Interno

Na mesma sessão, o Pleno aprovou dois projetos de emenda regimental. O primeiro permite a acumulação dos cargos de vice-presidente do STJ com o de corregedor-geral da Justiça Federal, com o auxílio do vice-corregedor-geral.

O segundo projeto aprovado aumenta o número de ministros participantes da Comissão de Regimento Interno, atualmente formada por quatro ministros. Com a mudança, a comissão passa a ter o mesmo número de membros da Comissão de Jurisprudência: seis ministros, sendo dois representantes de cada seção especializada do Tribunal.

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