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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, marcada para o dia 6 de junho, terá início às 9h. Composto pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal da Cidadania, o colegiado é presidido pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

Entre as competências da Corte Especial, estão o julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, a homologação de sentenças estrangeiras e a decisão de recursos em que haja interpretação divergente entre órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital e acesse o calendário de sessões do STJ para acompanhar as pautas.