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Mudança na sessão
A Quinta Turma do STJ informa que a sessão ordinária prevista para 16 de novembro foi transferida para o dia 23 de novembro, quinta-feira, às 13h. A sessão realizará o julgamento de processos em pauta e mesa adiados. Confira o calendário de sessões do Tribunal. A Quinta Turma integra a Terceira Seção, especializada em direito penal, e é presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Também integram o órgão julgador os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick. Confira o Edital de Transferência
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Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).
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