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Com a presença do conselheiro Bruno Ronchetti de Castro e do juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldi Sant’Ana Lanfredi, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nesta quinta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro painel do 72º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge).

Ronchetti falou sobre as mudanças já ocorridas na realidade das execuções penais durante a gestão do ministro Ricardo Lewandowski no comando do CNJ. O juiz auxiliar Lanfredi destacou a valorização de atividades voltadas ao problema carcerário nacional.

Segundo Lanfredi, foi desafiador encarar a novidade de algumas providências, já que a jurisdição criminal é muito específica e é, geralmente, maltratada. Para o juiz auxiliar, o que se tem hoje não é satisfatório e é necessário que se use todo o instrumental disponível para mudar a realidade.

O coordenador do DMF trouxe estatísticas sobre a realidade carcerária no Brasil e informou que o País tem hoje a quarta maior população prisional do mundo, com mais de 600 mil presos, sendo 60% deles negros e 90% com pouco ou nenhum acesso à educação. Entre estes, 40% são presos provisórios, que ainda estão à espera de sentença.

“O magistrado precisa assumir seu papel de protagonista ao enfrentar um universo de caos. Somos também responsáveis pela crise penitenciária e reconhecer isso já é um bom começo”, afirmou Lanfredi.

O juiz auxiliar destacou ainda projetos em andamento no CNJ, como o Porta de Saída, o Saúde Prisional e o Sistema Eletrônico de Execução Unificada.

72º Encoge

Com a presença de representante dos 26 estados e o do Distrito Federal, a 72ª edição do Encoge tem como tema principal os impactos do novo Código de Processo Civil e as Corregedorias-Gerais de Justiça, mas aborda também temas relevantes como unificação do sistema de execução penal, além de uma visita à Turma Recursal dos Juizados Especiais de Luziânia, que inaugura o programa Julgamento Virtual.

O evento termina nesta sexta-feira (12) e é uma iniciativa do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro ocorre três vezes ao ano e tem como principal objetivo estabelecer o intercâmbio de boas práticas entre corregedorias do País.