STJ - Intranet/STJ - Edições

Nessa quinta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ),ocorreu a abertura do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). A cerimônia foi aberta pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que aproveitou o evento para se despedir do trabalho no órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentar aos corregedores-gerais presentes o ministro João Otávio Noronha, futuro corregedor nacional de Justiça.

A ministra agradeceu a oportunidade do encontro realizado no STJ, momento em que ela expressou seu agradecimento. “Meu melhor obrigada pela ajuda, pelo amparo, pelo auxílio, pela colaboração, pela cordialidade e, porque não dizer, em alguns momentos, pelo compadrio para solucionar questões complexas e inóspitas”, disse.

Em um breve balanço sobre sua gestão, Nancy Andrighi destacou que, pela primeira vez, todas as justiças especializadas receberam a visita da Corregedoria, o que foi possível com a criação do grupo de Coordenadores de Controle Regional das Cinco Regiões (CCR5), que indicou desembargadores para cada uma das regiões para que ouvissem das corregedorias-gerais suas necessidades e sugestões de trabalho.

Programas e cadastros

Entre os programas destacados executados em sua gestão, estão o Fale com a Corregedora, que estabeleceu um diálogo direto com os juízes de primeiro grau; o Programa Nacional Redescobrindo os Juizados Especiais, que mudou a realidade da Justiça estadual ao fazer uma leitura contemporânea da Lei 9.099/95; o Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial e o Programa de Aceleração de Julgamento.

A ministra falou ainda sobre o Programa de Valorização do Primeiro Grau de Jurisdição e de sua experiência mais marcante, no Tribunal de Justiça da Bahia. Ao definir o regime especial de trabalho na comarca de Salvador, com o deslocamento temporário de servidores do segundo grau para o primeiro grau, foram proferidos mais de 830 mil atos processuais em pouco mais de 90 dias.

Outro programa de grande resultado foi o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que modernizou a forma de administração e condução das Varas da Fazenda Pública e as Varas de Execuções Fiscais. “Obtivemos resultados excelentes, recolhendo aos cofres públicos em torno de cinco bilhões de reais, exclusivamente com os mutirões e, principalmente, reduzindo drasticamente o acervo daquelas varas tão assoberbadas”, esclareceu Nancy Andrighi.

A ministra citou ainda os cadastros que são gerenciados pela Corregedoria. São eles o Justiça Aberta, o Justiça Plena, o Cadastro de Crianças e Adolescentes Acolhidos e o Cadastro Nacional de Adoção, que passou por uma modernização em sua gestão. A atenção dispensada aos ofícios extrajudiciais, com expedição de vários atos normativos, também foi lembrada.

Nancy Andrighi ainda fez um balanço de sua atuação correcional. Com mais de 20 mil decisões e despachos proferidos, informou que em sua gestão recebeu nove mil procedimentos e arquivou mais de 11 mil, ficando apenas 787 procedimentos em andamento, sendo que 60% deles são procedimentos de acompanhamento contínuo, que não podem ser arquivados.

Vocação

A ministra falou ainda sobre sua decisão de não concorrer à presidência do STJ. Segundo Andrighi, não foi uma decisão fácil, pois foi necessário fazer uma opção entre o compromisso profissional e o apego pessoal. “O compromisso é qualidade necessária, enquanto o apego pode se constituir num obstáculo ou um impedimento que deve ser superado”, afirmou.

“O fundamento exclusivo, após 40 anos de magistratura, foi minha incondicional devoção à jurisdição em detrimento do fugaz apego às inegáveis honrarias que a presidência do STJ proporciona”, completou a ministra, informando que no próximo dia 25 de agosto retorna à Terceira Turma do STJ.

72º Encoge

Com a presença de representante de 26 estados e o do Distrito Federal, a 72ª edição do Encoge tem como tema principal os impactos do novo Código de Processo Civil e as Corregedorias-Gerais de Justiça, mas aborda também temas relevantes, como unificação do sistema de execução penal, além de uma visita à Turma Recursal dos Juizados Especiais de Luziânia, que inaugura o programa Julgamento Virtual.

O evento encerra-se nesta sexta-feira (12) e é uma iniciativa do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro ocorre três vezes ao ano e tem como principal objetivo estabelecer o intercâmbio de boas práticas entre corregedorias do País.

Fotos: Sérgio Amaral