STJ - Intranet/STJ - Juntada Automática nos Gabinetes

A STI implementou ferramenta tecnológica que permite a juntada automática das petições nos processos que estiverem nos gabinetes dos Srs. Ministros. Assim, não haverá mais a necessidade de requisição dos autos para realização de tarefas no ambiente das Coordenadorias processantes, evitando-se, por via de consequência, posterior deslocamento dos processos aos gabinetes e realização de nova triagem.

No momento do protocolo de uma petição, caso o processo esteja no Gabinete (último local de entrada = Gabinete, e última saída = vazio), a petição será juntada automaticamente aos autos do processo.

1) Categorização da Petição:

Para aderir à ferramenta o gabinete deverá indicar a urgência de cada tipo de petição ou, se preferir, poderá aderir à indicação sugerida como padrão (acesse aqui a Tabela Padrão de Petições para Juntada Automática e salve uma cópia em seu dispositivo).

De acordo com os seguintes critérios:

1. Requerem análise urgente (pelo gabinete); ex: Desistência, Ofício STF, Ped Tutela Provisória.
2. Requerem análise (pelo gabinete) (não urgente) ex: petição,
3. Não requerem análise (pelo gabinete)*: ex:

Após a indicação, pelo gabinete, de uma das opções acima indicadas para cada tipo de petição juntada automaticamente (tabela anexa), o sistema se comportará de modo a apresentar os seguintes resultados:

1. Inserção da petição em determinado escaninho;
2. Destaque, no escaninho do gabinete, informando que a petição está pendente de validação pela Coordenadoria (disponível apenas no módulo de escaninho padrão WEB);
3. Envio de e-mail (apenas para as caixas de mensagens a serem indicadas pelo gabinete), para informar se o processo está em fase de julgamento, ou se a petição foi classificada como urgente para fins de análise.

*As petições que não requererem análise, alínea “c” acima, não terão os alertas supracitados, exceto se o processo estiver em estado de julgamento.

Segue exemplo de e-mail que será enviado aos gabinetes informando a juntada de uma petição cujos autos estejam nos Gabinetes:

Assunto: Processo classe número (registro) – em julgamento Petição Juntada no Gabinete (data e hora)

Texto:

Petição nº nnnnnn/AAAA (tipo da petição) juntada automaticamente no gabinete em dd/mm/aaaa acrescido de informações referentes ao julgamento caso esteja o processo em vias de julgamento.

No ambiente do gabinete serão criados 4 novos escaninhos, a seguir indicados:

1. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – EM JULGAMENTO (petições juntadas nos processos em julgamento, o que inclui processos em pauta, em mesa, com pedido de vista, etc)
2. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – URGENTES (petições classificadas como urgentes/ e petições não classificadas como urgentes juntadas em processos urgentes. Ex: Petição juntada em MS com pedido de liminar)
3. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO (petições que requerem apreciação, não urgentes e o processo não está em fase julgamento)
4. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – AGUARDANDO CHANCELA (petições juntadas em processos que aguardam a chancela)

Assim sendo, respeitada a forma de trabalho dos gabinetes, foram criados os seguintes atributos para cada tipo de petição:

1. Se requer análise pelo gabinete
   1. Análise Urgente
   2. Análise não urgente - Outras
   3. Não requer análise
2. Se requer validação pelas Unidades da SPF
   1. Requer validação da SPF*
   2. Não requer validação da SPF

*Ressalta-se que quase todas as petições serão validadas pela Coordenadoria Processante. Com poucas exceções, como por ex: Ciência MPF.

Segue tabela exemplificativa de como serão registradas as configurações dos gabinetes e da SPF:

O que é a VALIDAÇÃO pela COORDENADORIA

Validação é a marcação na petição que informará ao gabinete que aquela petição já foi analisada, bem como realizadas todas as providências necessárias, como por ex. a alteração de advogado, a intimação exclusiva, correção de autuação e etc.

Caso a providência a ser cumprida dependa do deslocamento dos autos (o que será raro), como por exemplo intimação de uma parte por meio de publicação no DJe, a Coordenadoria solicitará os autos ao gabinete para o efetivo cumprimento da providência, seguindo o mesmo procedimento atualmente adotado.

Ao ser validada, todos os indicativos de PETIÇÃO NÃO VALIDADA serão alterados de modo a informar ao usuário do gabinete que a petição não mais pende de análise. Todas marcações de destaques desaparecerão do módulo de automação dos Gabinetes.

No visualizador

1. WEB
   1. Marca d’água na petição que estiver pendente de validação pelas Unidades da SPF
2. DELPHI
   1. Não há alerta

2. No índice do processo, destaque na peça (petição) pendente de validação pela SPF:

O ícone amarelo (exclamação) indica a petição pendente de validação. Ao se passar o mouse sobre a peça aparecerá a mensagem “PETIÇÃO NÃO VALIDADA”:

2. Configuração do Escaninho no Gabinete

O gabinete poderá solicitar a configuração (no padrão WEB ou DELPHI) se ao inserir o processo em um dos escaninhos de JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO deseja que o processo seja removido dos demais escaninhos do gabinete, ou se deseja apenas que seja acrescentado a um desses (fique duplicado):

Modelo 1) Opção por inserir o processo em um dos três escaninhos JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO: O processo será duplicado, permanecendo no escaninho de origem.

Ao escolher esse modelo (1), a juntada de QUALQUER petição apta de VALIDAÇÃO não retira o DOCUMENTO da CHANCELA.

Modelo 2) Opção por retirar o processo do escaninho de origem ao inserir em um dos escaninhos de JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO: O processo será retirado do escaninho de origem, ficando exclusivamente em um dos de JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO.

Ao escolher esse modelo (2), a juntada de QUALQUER petição apta de VALIDAÇÃO - atualmente apenas não se valida a petição CIÊNCIA MPF - retira o DOCUMENTO da CHANCELA.

Modelo 3) o processo é duplicado e o documento que porventura esteja na chancela é retirado. Com relação ao processo, também é retirado do escaninho aguardando chancela.

3. Visualização no Escaninho

a. Tipo Web

1. Petição que requer análise pelo gabinete
   1. Inserção do processo / petição nos escaninhos correspondentes às características da petição
      1. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – EM JULGAMENTO
      2. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – URGENTE
      3. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO
      4. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – AGUARDANDO CHANCELA

Destaque nos detalhes do processo informando se a petição está pendente de validação pela SPF

b. Tipo Delphi

1. Petição que requer análise pelo gabinete
   1. Inserção do processo / petição nos escaninhos correspondentes às características da petição
      1. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – EM JULGAMENTO
      2. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – AGUARDANDO CHANCELA
      3. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO – URGENTE
      4. JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO

4. Finalização do Procedimento pelo Gabinete

Dependendo da escolha de configuração do gabinete, após verificar que a petição foi validada pela Coordenadoria Processante, o usuário do gabinete deverá:

a) Opção pela retirada do processo do escaninho de origem ao ser inserido em um dos escaninhos de JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO :

O usuário deverá arrastar o processo ao escaninho de origem ou outro de escolha e atribuir a um usuário, se for o caso.

2. Opção para que o processo seja apenas acrescentado em um dos escaninhos de JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÃO mantendo-se no escaninho de origem (duplicado - Modelo 1):

Para essa ação, o Escaninho WEB ou o DELPHI possuem as mesmas opções e efeitos:

O usuário deverá clicar com o botão direito do mouse sobre o processo e escolher a opção: “Concluir item” para que o processo seja concluído nesse escaninho e permaneça no outro de origem. Ou usar a opção “Excluir item” e o processo será excluído desse escaninho e permanecerá no outro. Na prática, terão o mesmo efeito!

Em resumo, após definições abaixo relacionadas (O Gabinete será contactado pela Coordenadoria processante para auxiliar nas definições), o ambiente de Automação do Gabinete estará pronto para iniciar a JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÕES.

Definições necessárias

1. Verificação da tabela anexa (“Tabela padrão de petições para a juntada automática.xlsx”) com a indicação de Petição URGENTE e NÃO URGENTE para o GABINETE; Já há um modelo pré-definido – Modelo padrão.
2. Definição da regra interna dos escaninhos do gabinete: Se optarão por “duplicar o processo no gabinete” (todos que aderiram no penal preferiram esta opção) ou se ao juntar a petição o processo é removido dos demais escaninhos do gabinete (inclusive chancela) ficando apenas nos de juntada de automática;
3. Indicação de e-mail do gabinete -Criação de um grupo no outlook para cadastramento dos e-mails) para envio das mensagens de juntada de petição (OPCIONAL – ou seja, o gabinete pode escolher não receber as mensagens).

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