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Institucional

A Secretaria de Processamento de Feitos é responsável pelas atividades cartorárias subsequentes ao processamento inicial dos feitos em tramitação, após a sua distribuição e de processamento final, até a baixa definitiva ou arquivamento dos autos.

Inclui-se nesse mister as atividades relativas ao processamento dos feitos e petições, bem como as de apoio a julgamento no âmbito da Corte Especial.

Na SPF, essas atividades são realizadas por meio das Unidades:

  • Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público - CPDP
  • Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal - CPPE
  • Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado - CPPR
  • Coordenadoria de Processamento de Recursos para o STF - CPRE
  • Coordenadoria de Processamento e Apoio a Julgamentos da Corte Especial - CESP
  • Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial - CEJU
  • Seção de Expedição - SEXPE
  • Seção de Transcrição - SECTR

Organograma completo

Resolução STJ/GP n. 5 de 3 de março de 2021

 Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).