STJ - Intranet/STJ - Legislação
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| Ato Normativo | Preâmbulo |
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RESOLUÇÃO STJ/GP Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. |
RESOLUÇÃO STJ/GP Nº 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). |
RESOLUÇÃO STJ/GP Nº 18, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Processamento de Feitos e dá outras providências. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 | Disciplina os procedimentos de publicação automática dos documentos de decisões/despachos no Diário da Justiça eletrônico – DJe do Superior Tribunal de Justiça. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 08 DE MAIO DE 2019 | Estabelece os requisitos tecnológicos para o acesso remoto do servidor em teletrabalho aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 | Institui o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 | Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2019 | Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6/2019, que regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunalde Justiça (previsão de utilização de bolsas de estágio de 30 horas pela SOJ). |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Disciplina o acesso aos arquivos das transcrições, dos registros audiovisuais das sessões de julgamento, das audiências e das mídias digitais recebidas pelo Superior Tribunal de Justiça. |
ATO Nº 145, DE 7 DE JULHO DE 2006 | Institui cadastro de representantes de advogados constituídos por partes em processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 7 de JULHO de 2006 | Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2006 | Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis, o âmbito do Superior Tribunal de Justiça, à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 | Disciplina, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro através do Convênio BACENJUD. |
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JUNHO DE 2005 | Tabele preços para emissão de carta de sentença, certidão, alvará e traslado, cópia reprográfica e autenticação, vigente no Superior Tribunal de Justiça. |
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 | Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 | Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça - DJ on-line e dá outras providências |
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE MAIO DE 2005 | Dispõe, em caráter transitório, sobre competência acrescida ao Superior Tribunal de Justiça pela Emenda Constitucional nº 45/2004. |
RESOLUÇÃO Nº 16 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 | Resolve sobre os dias de funcionamento mensais da Corte Especial, das Seções e das Turmas do Superior Tribunal de Justiça. |
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