STJ - Intranet/STJ - Intervenção Necessária do MPF
Em razão dos seguintes assuntos e seus subordinados (TUA/CNJ) Código | Descrição | 11977 | Alienação parental | 5754 | Pessoas naturais | 11412 | Conflito fundiário coletivo rural | 9755 | Contra a família | 9756 | Crimes contra a assistência familiar | 10438 | Dano ambiental | 10120 | Intervenção do Estado na propriedade | 5626 | Família | 11884 | Fornecimento de medicamentos | 4905 | Fundação de direito privado | 10011 | Improbidade administrativa | 9994 | Indenização por dano ambiental | 10385 | Licitações | 10110 | Meio ambiente | 4993 | Recuperação judicial e falência | 220282 | Registros públicos | 9964 | Seção cível | 7673 | Sucessões | 11883 | Tratamento médico-hospitalar | 10457 | Usucapião especial (constitucional) | 10460 | Usucapião especial coletiva | Em razão das seguintes classes processuais Classe processual | Conflito de competência - CC | Reclamação - Rcl | Mandado de Segurança - MS | Pedido de Uniformização de Interpretação da Lei - PUIL | Recurso Ordinário em HC - RHC | Recurso Ordinário em MS - RMS | Habeas Corpus - HC | Mandado de Injunção - MI | Revisão Criminal - RvCr | Conflito de Atribuição - CAt | Ação Rescisória - AR | Ação - AC | Intervenção Federal - IF | Notícia Crime - NC | Inquérito - Inq |
|
Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).
|
|