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TR
AÇÃO MONITÓRIA
TR
ACÓRDÃO EMBARGADO
TR
SEQUESTRO DE BENS
CAT
CPC/DPC24, DPP/DPP07
EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO
TG1
EMBARGOS DO DEVEDOR
TG2
EMBARGOS À EXECUÇÃO
TR
ADJUDICAÇÃO
TR
ADJUDICATÁRIO
CAT
CPC/DPC26, CPC/DPC27
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
TG1
EMBARGOS DO DEVEDOR
TG2
EMBARGOS À EXECUÇÃO
TR
ARREMATAÇÃO JUDICIAL
CAT
CPC/DPC27
EMBARGOS À CONCORDATA
TR
CONCORDATA
TR
CONCORDATA PREVENTIVA
TR
CONCORDATA SUSPENSIVA
TR
FALÊNCIA
TR
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CAT
CPC/DPC42, DEMP/04
EMBARGOS À EXECUÇÃO
TE1
EMBARGOS DE TERCEIRO
TE1
EMBARGOS DO DEVEDOR
TE2
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
TE2
EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO
TR
EMBARGADO
TR
EMBARGANTE
TR
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
TR
EXECUÇÃO FISCAL
TR
EXECUÇÃO JUDICIAL
CAT
CPC/DPC25, CPC/DPC27, CPC/DPC40, DTR/DTR12
EMBARGOS À MEDIDA CAUTELAR
TR
MEDIDA CAUTELAR
CAT
CPC/DPC17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
UP
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
TG1
RECURSO JUDICIAL
TR
AGRAVO INTERNO
TR
CONTRADIÇÃO
TR
DECISÃO EMBARGADA
TR
EMBARGADO
TR
EMBARGANTE
TR
ERRO MATERIAL
TR
FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA
TR
JULGAMENTO VIRTUAL
TR
MULTA SANCIONATÓRIA
TR
OBSCURIDADE
TR
OMISSÃO
TR
PRIMEIRO RECURSO
TR
RECURSO PROTELATÓRIO
TR
SEGUNDO RECURSO
TR
SESSÃO VIRTUAL
CAT
CPC/DPC30, DPP/DPP16
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
TG1
RECURSO JUDICIAL
TR
DECISÃO EMBARGADA
TR
DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL
TR
NOTÓRIA DIVERGÊNCIA
TR
REGRA TÉCNICA
TR
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CAT
DPP/DPP16, CPC/DPC29, CPC/DPC30
EMBARGOS DE RETENÇÃO
TR
BENFEITORIA
CAT
CPC/DPC27
EMBARGOS DE TERCEIRO
TG1
EMBARGOS À EXECUÇÃO
TR
ARRESTO
TR
AUTO DE PENHORA
TR
EMBARGANTE
TR
PENHORA
TR
SEQUESTRO DE BENS
TR
TERCEIRO INTERESSADO
TR
TERCEIRO NÃO INTERESSADO
CAT
CPC/DPC12, CPC/DPC27, CPC/DPC24, CPC/DPC42, DPP/DPP07
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
USE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CAT
CPC/DPC30, DPP/DPP16
EMBARGOS DO DEVEDOR
TG1
EMBARGOS À EXECUÇÃO
TE1
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
TE1
EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO
TR
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
TR
DEVEDOR
CAT
CPC/DPC26, CPC/DPC27, CPC/DPC28
EMBARGOS INFRINGENTES
NOTA
INSTITUTO PROCESSUAL QUE CONSTAVA DO CPC DE 1973, DEIXANDO DE SER INSERIDO NO CPC DE 2015.
TG1
RECURSO JUDICIAL
TR
DECISÃO EMBARGADA
TR
DECISÃO NÃO UNÂNIME
TR
RECURSO ADESIVO
CAT
CPC/DPC40, CPC/DPC26
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
TR
DECISÃO EMBARGADA
TR
DECISÃO NÃO UNÂNIME
TR
DESACORDO PARCIAL
TR
DESACORDO TOTAL
CAT
DPP/DPP16
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de
10/09/2024 14:21
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