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Pesquisa de Jurisprudência do STJ

Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro.
Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada".
É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.

Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:

Videos tutoriais

Dicas

Como utilizar conectivos e operadores

Ententendo o Espelho do Acórdão

Como pesquisar legislação na ementa

Perguntas Frequentes

Pesquisa em todos os campos

Pesquisa

Operador padrão

Mostrar lista resumida

Pesquisar sinônimos

Pesquisar plurais

Desabilitar explicações

Por termo

Por número
do processo

Critério de pesquisa

Furto e estacionamento e supermercado
Obs.: Localiza as três palavras em qualquer lugar do documento.

Furto e estacionamento e (supermercado ou hipermercado ou mercado)
Obs.: Localiza um e/ou outro termo digitado entre parênteses.

Furto adj5 estacionamento adj4 supermercado
Obs.: "Estacionamento" será no máximo a quinta palavra após "furto" e "supermercado" será no máximo a quarta palavra após "estacionamento".

Furto e estacionamento não supermercado
Obs.: Localiza documentos que contenham as palavras "furto" e "estacionamento", excluindo documentos que contenham a palavra "supermercado".

Furto prox6 estacionamento prox4 supermercado
Obs.: "Estacionamento" será no máximo a sexta palavra antes ou após "furto"; "supermercado" será no máximo a quarta palavra antes ou após "estacionamento".

furto mesmo estacionamento mesmo supermercado
Obs: Localiza os termos num mesmo campo do documento.

furto com estacionamento com supermercado
Obs: Localiza os termos dentro de um mesmo parágrafo.

furto e estacionamento e $mercado
Obs: Localiza as palavras que contenham a parte digitada e suas variações: supermercado, hipermercado ou mercado.

Limpar todos os campos da pesquisa avançada.

Busca mais específica, a partir do espelho do acórdão

Ao fechar a pesquisa avançada os campos preenchidos serão considerados.
Utilize o botão Limpar para limpar os campos.

Pesquisa por campos específicos

Número do processo ou registro

Classe do processo

Unidade Federativa

Min. ativos 

AFRÂNIO VILELA ANTONIO CARLOS FERREIRA ANTONIO SALDANHA PALHEIRO BENEDITO GONÇALVES CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) DANIELA TEIXEIRA FRANCISCO FALCÃO GURGEL DE FARIA HERMAN BENJAMIN HUMBERTO MARTINS JOÃO OTÁVIO DE NORONHA JOEL ILAN PACIORNIK LUIS FELIPE SALOMÃO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MARCO BUZZI MARIA ISABEL GALLOTTI MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA MAURO CAMPBELL MARQUES MESSOD AZULAY NETO MOURA RIBEIRO NANCY ANDRIGHI OG FERNANDES OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) PAULO SÉRGIO DOMINGUES RAUL ARAÚJO REGINA HELENA COSTA REYNALDO SOARES DA FONSECA RIBEIRO DANTAS RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ROGERIO SCHIETTI CRUZ SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SÉRGIO KUKINA TEODORO SILVA SANTOS

Min. aposentados e ex-Ministros 

ADHEMAR MACIEL ADHEMAR MACIEL (JUIZ DO TRF/1A. REG ADHEMAR RAYMUNDO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) AFRANIO COSTA AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO AGUIAR DIAS ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) ALDIR PASSARINHO ALDIR PASSARINHO JUNIOR ÁLVARO PEÇANHA MARTINS AMARILIO BENJAMIN AMÉRICO LUZ ANSELMO SANTIAGO ANSELMO SANTIAGO (JUIZ DO TRF/1A. REGIÃO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO ANTONIO NEDER ANTONIO TORREÃO BRAZ ARI PARGENDLER ARMANDO ROLEMBERG ARNALDO ESTEVES LIMA ARTUR MARINHO ASSIS TOLEDO ASSUSETE MAGALHÃES ATHOS CARNEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA BARROS MONTEIRO BUENO DE SOUZA CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) CANDIDO LOBO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) CARLOS MADEIRA CARLOS THIBAU CARLOS VELLOSO CARNEIRO LEAO CASTRO FILHO CASTRO MEIRA CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) CESAR ASFOR ROCHA CID FLAQUER SCARTEZZINI CLAUDIO SANTOS CORREA PINA CUNHA VASCONCELOS DECIO MIRANDA DEMÓCRITO REINALDO DENISE ARRUDA DIAS TRINDADE DIAS TRINDADE (ER 03/93) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) EDSON VIDIGAL EDUARDO RIBEIRO ELIANA CALMON ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) ESDRAS GUEIROS ESTELLITA CAVALCANTI EUCLYDES AGUIAR FELIX FISCHER FERNANDO GONÇALVES FLEURY PIRES FONTES DE ALENCAR FRANCISCO PEÇANHA MARTINS FRANCIULLI NETTO GARCIA VIEIRA GERALDO FONTENELES GERALDO SOBRAL GILSON DIPP GODOY ILHA GUEIROS LEITE HAMILTON CARVALHIDO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) HÉLIO MOSIMANN HELIO PINHEIRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA HENOCH REIS HENRIQUE D'AVILA HERMILLO GALANT HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) HUGO MACHADO HUMBERTO GOMES DE BARROS ILMAR GALVAO JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) JARBAS NOBRE JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) JESUS COSTA LIMA JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) JORGE LAFAYETTE JORGE MUSSI JORGE SCARTEZZINI JOSÉ ARNALDO DA FONSECA JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO JOSÉ DANTAS JOSE DE JESUS FILHO JOSÉ DELGADO JOSE DELGADO (JUIZ DO TRF/5A REGIAO JOSE NERI DA SILVEIRA JUSTINO RIBEIRO LAURITA VAZ LAURO LEITAO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) LEITAO KRIEGER LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) LUIZ FUX LUIZ VICENTE CERNICCHIARO MACEDO LUDOLF MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) MARCIO RIBEIRO MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) MASSAMI UYEDA MIGUEL FERRANTE MILTON LUIZ PEREIRA MOACIR CATUNDA MOREIRA RABELO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO NEFI CORDEIRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) NILSON NAVES OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) OSCAR SARAIVA OTTO ROCHA PAULO COSTA LEITE PAULO DE TARSO SANSEVERINO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) PAULO GALLOTTI PAULO MEDINA PAULO TAVORA PEDRO ACIOLI PEREIRA DE PAIVA ROCHA LAGOA RUY ROSADO DE AGUIAR SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA SAMPAIO COSTA SEBASTIAO REIS SIDNEI BENETI SILVA PRADO TEORI ALBINO ZAVASCKI VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) VICENTE LEAL WALDEMAR ZVEITER WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) WASHINGTON BOLIVAR WILLIAM PATTERSON WILSON GONCALVES

Ministro(a)

a Data de publicação

a Data de julgamento

PRIMEIRA TURMA SEGUNDA TURMA TERCEIRA TURMA QUARTA TURMA QUINTA TURMA SEXTA TURMA PRIMEIRA SEÇÃO SEGUNDA SEÇÃO TERCEIRA SEÇÃO CORTE ESPECIAL PRESIDÊNCIA VICE-PRESIDÊNCIA

Órgão Julgador

Ementa

Os termos e/ou palavras digitado(s) serão pesquisados simultaneamente em um ou mais dos seguintes campos: ementa, campo de Informações Complementares e campo de Termos Auxiliares à Pesquisa.

Ementa/Indexação

Notas

Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.

Notas

Norma

É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.

Norma

Número

Legislação

Jurisprudência em Teses

Legislação aplicada

Pesquisa Pronta

Repetitivos e IACs Anotados

Informativo

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Informativo de Jurisprudência

Edição 837

A desapropriação para comunidades quilombolas possui caráter reparatório e de promoção de direitos fundamentais, não se sujeitando aos prazos de caducidade das desapropriações comuns.

Clique e confira

Jurisprudência em Teses

Edição 250

A colocação de menor em abrigo institucional em detrimento do acolhimento familiar ocorrerá nos casos de evidente risco à sua integridade física e psíquica.

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