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O Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR), por iniciativa da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, realizará a segunda edição do evento Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados. A ação ocorrerá no dia 19 de maio, das 9h às 11h30, pela plataforma digital Zoom. 

Segundo a assessora-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), Maria Lucia Paternostro, a ação busca capacitar os servidores e os assessores dos gabinetes de ministros, sob uma perspectiva processual prática, sobre a dinâmica das afetações de recursos representativos de controvérsia e a admissão de incidentes.

“Tudo isso, a partir da melhor utilização das ferramentas e das normas existentes para gestão e formação dos precedentes qualificados, além da importante e necessária interação dos gabinetes com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas”, explica.

Troca de experiências   

A ação consistirá em exposições que visam a troca de boas práticas na gestão de precedentes em gabinetes. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC), fará a abertura do evento, que contará ainda com a participação do ministro Gurgel de Faria; da ministra Assusete Magalhães; do juiz federal Frederico Koehler; e dos assessores de ministros João Wesley de Castro e Marcos Aurélio Brayner. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, encerrará a programação.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de maio, no Portal do Servidor. A capacitação vale como Adicional de Qualificação (AQ).

Mais informações podem ser obtidas com a CEFOR, no ramal 9098.