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A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a mais nova integrante do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).

A adesão ocorreu durante visita do desembargador Altair Lemos Júnior, ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e presidente do Cojud, ao ministro Moura Ribeiro, ouvidor do STJ.

No encontro, os magistrados conversaram sobre o papel das ouvidorias judiciais e discutiram o desenvolvimento de ações que visem aprimorar o trabalho dessas unidades e aproximá-las cada vez mais do cidadão.

Importância da criação da Ouvidoria das Mulheres

A instituição das Ouvidorias das Mulheres nos tribunais também foi discutida na reunião. Moura Ribeiro reforçou a importância da iniciativa e detalhou as ações realizadas pela corte para oferecer um canal de apoio ao público feminino.

Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do STJ foi criada em 2020, pela Instrução Normativa 12. O ministro explicou que a Ouvidoria das Mulheres atua integrada à Ouvidoria do STJ e em parceria com o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos do tribunal, o Humaniza STJ.

O desembargador Altair Lemos compartilhou a experiência da Ouvidoria da Mulher do TJRS, criada no último dia 15. Segundo o magistrado, a ouvidoria vem recebendo várias manifestações, sobretudo de mulheres que são parte em processos sobre violência doméstica.

Intercâmbio de experiências e melhores práticas

O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais foi fundado em 2015, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências funcionais e melhores práticas entre as ouvidorias.

Integram o colégio os ouvidores dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça Militar, do Superior Tribunal Militar e, agora, o do STJ.

Uma das finalidades do Cojud é a divulgação das ouvidorias judiciais como instrumentos de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário.