O colegiado, especializado em direito privado, é presidido pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e tem em sua composição as ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti e os ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.