Com a pandemia, denúncias de casos de violência doméstica e contra a mulher aumentaram, infelizmente. Seguindo as diretrizes da Recomendação n. 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça, a Secretaria de Segurança do STJ (SSE) elaborou uma cartilha de prevenção e reação contra esse tipo de agressão.
Com o título Não se Cale! Denuncie! – Cartilha de Proteção à Mulher, a publicação traz diversas recomendações e dicas para a autoproteção de mulheres. Segundo o secretário da SSE, Rodolfo Martins Faleiros, o objetivo é dar apoio a servidoras e demais colaboradoras que se encontram em situação de risco.
“Nós tentamos cobrir as situações mais críticas e consultamos a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Brasília”, comenta. Faleiros acrescenta que a própria SSE está sempre à disposição para apoiar as servidoras.
A cartilha define os tipos de violência, como a física, a psicológica e a sexual. Também alerta contra a violência moral, que é a degradação moral e diminuição da mulher e de criança; e a violência cibernética, que é o uso de redes sociais e outros meios digitais para coagir e ameaçar. O documento explica as providências que devem ser tomadas após agressões, como procurar o Ministério Público e pedir medidas protetivas.
Outra dica é evitar ficar sozinha com o agressor e ensinar as crianças a se afastarem em caso de conflitos. “Também sugerimos que a vítima não deixe de comparecer à perícia do Instituto Médico Legal (IML) e guarde roupas e objetos de primeira necessidade e das crianças em um lugar seguro e acessível, caso seja necessário deixar a residência”, completa o secretário de segurança.