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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o acordo que permite seu plano de saúde, o Pró-Ser, e vários outros órgãos públicos a fazerem parcerias na área de gestão de programas de saúde de assistência indireta. A parceria foi consolidada em fevereiro de 2017, com o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (EACT), e atualizado com o EACT 14, firmado em dezembro do ano passado.

Ampliando parcerias

Duas novas instituições aderiram ao novo acordo: o Banco Central do Brasil (BCB) e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Além do STJ, já faziam parte da cooperação o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Federal (MPF), o Senado e diversos outros órgãos.

O novo acordo trouxe duas novidades principais. A primeira é que agora outros órgãos podem entrar na cooperação por um simples Termo de Adesão. Antes, era exigido um Termo Aditivo. Outra novidade foi a criação do cargo do coordenador do grupo de trabalho, com um mandato de dois anos. O coordenador organiza os encontros do grupo de trabalho e elabora atas e demais documentações desses encontros. Ele também deve promover contatos com a rede credenciada dos programas de saúde dos participantes.

Vantagens

A Coordenadoria de Benefícios (CBEN) do STJ é a responsável por essas atividades. Coordenador da CBEN, Jesus Enir Estigarraga, destaca que os participantes podem trocar experiências na administração e colaboram no controle de qualidade dos serviços prestados aos beneficiários. “Outro aspecto relevante são as tratativas realizadas com os prestadores. O ganho de escalada, pelo quantitativo de beneficiários, possibilita a obtenção de tabelas de preços mais vantajosos”, destaca Estigarraga.