STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério.
Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé.
Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado.
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