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28 de setembro de 2021 - ed. 1694

STJN destaca decisão da Corte Especial
 

O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo seria de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. A decisão é destaque no programa STJ Notícias desta semana, que traz os mais recentes julgamentos do tribunal.  

A edição dessa segunda (27) também mostrou a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que suspendeu uma liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal. 

Entre as decisões colegiadas, o programa destaca o entendimento da Sexta Turma de que a posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal.  

Programa STJ Notícias    

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.  

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