STJ - Intranet/STJ - Edições

Para melhorar a experiência dos usuários, a página de Jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) simplificou o acesso as informações pesquisadas. A partir de sugestões e críticas recolhidas pela Pesquisa de Satisfação e pela Ouvidoria, foram implementadas alterações que resultaram, principalmente, em um novo visual da página e na simplificação da pesquisa.

Após digitar o critério de pesquisa, o usuário é direcionado para os acórdãos. Nas abas superiores, ele vai encontrar os resultados da busca nos acórdãos, nas súmulas, nas decisões monocráticas e nos demais produtos da Secretaria de Jurisprudência (Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses, Pesquisa Pronta, Legislação Aplicada, e Repetitivos e IACs Organizados por Assunto), com a indicação da quantidade de documentos encontrados.

Na lateral esquerda, existem opções para filtrar o resultado pelos critérios Recursos repetitivos, IACs, Acórdãos de afetação, Órgãos julgadores e Ministros. No espelho do acórdão, foram incluídos ícones no cabeçalho que permitem ao usuário acessar o inteiro teor; fazer consulta processual; copiar a ementa para colá-la em seu documento; imprimir ou salvar o espelho do acórdão.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ressaltou a importância de o tribunal estar em constante diálogo com a sociedade e aberto a ouvir sugestões. Para o ministro, “é fundamental ter esses espaços de participação social, para que o Tribunal da Cidadania possa aperfeiçoar a qualidade dos seus serviços”.

Súmulas

A página de Jurisprudência tem um campo específico para a pesquisa de súmulas do tribunal, bastando digitar o número do enunciado ou palavras-chave. As funcionalidades do produto Súmulas Anotadas também foram incorporadas ao espelho da súmula: os excertos dos precedentes originários podem ser visualizados ao rolar a barra e, logo no cabeçalho, será possível consultar os acórdãos publicados após a edição do enunciado sumular e que se basearam nele.

No topo da página inicial, o usuário também pode se inscrever para receber e-mails com as novas publicações de Informativos de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Pesquisa Pronta.

Participação do usuário

Segundo a secretária de Jurisprudência do STJ, Bárbara Brito de Almeida, muitos dos comentários recebidos dos usuários foram sobre a navegabilidade da versão antiga da página, que era pouco intuitiva, e sobre dificuldades para localizar os resultados desejados.

“Por isso, possibilitamos que o usuário faça uma pesquisa inicial simples e vá refinando os resultados conforme sua necessidade. Ao mesmo tempo, para não deixar de atender aos que conhecem e utilizam bem as ferramentas, todas elas continuam funcionando da mesma forma”, disse ela.

A Ouvidora auxiliar do STJ, Tatiana de Souza, lembrou que a unidade também recebeu comentários sobre dificuldades de acesso à jurisprudência do tribunal. “Nesta versão, vemos que a Secretaria de Jurisprudência considerou tais manifestações e colocou à disposição da sociedade uma página mais acessível e com um modelo de pesquisa amigável, semelhante aos buscadores da internet já largamente utilizados pelo público”, destacou.