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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesse 8 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) programou para todo o mês uma série de atividades voltadas para suas colaboradoras e também para o público feminino em geral. São palestras, cursos e campanhas relacionados à saúde, à violência doméstica, à solidariedade e outros temas.

A programação se insere na política de valorização do papel da mulher que o Tribunal da Cidadania vem implementando e que teve seu ponto alto no ano passado com o lançamento do Programa Equilibra, cujo foco é a elaboração e adoção de diretrizes e ações para fortalecer a participação feminina na instituição e na sociedade como um todo.

“Por meio do Equilibra, daremos continuidade e perenidade à política de participação institucional feminina”, declarou o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na solenidade de lançamento do programa, em 11 de março de 2019.

Segundo ele, o Judiciário, além de zelar pelos direitos das mulheres, tem o papel de “ser copartícipe da inclusão efetiva delas em todos os espaços formais de poder, permitindo-lhes atuar juntamente com os homens nas tomadas de decisões da sociedade brasileira”.

Igualdade de condições

“Um bom ambiente, que reconheça e respeite as diferenças, é imprescindível para que se assegure o direito à igualdade entre homens e mulheres. O STJ, ao longo de sua história, tem investido em instrumentos que minimizem as dificuldades encontradas pelas mulheres” – disse ainda o ministro.

No Dia Internacional da Mulher, em 2019, o Tribunal publicou atos administrativos para beneficiar servidoras e estagiárias; um deles estabeleceu que as nomeações em cargos comissionados e funções de confiança dos Grupos Direção e Assessoramento, sempre que possível, devem respeitar a proporcionalidade entre homens e mulheres.

A comissão coordenadora do Equilibra se dedica à análise de dados e ao estudo de políticas, sendo ainda responsável pela organização de eventos e por propor medidas de conscientização e aprimoramento das condições de trabalho da mulher, sempre com vistas a ampliar a participação feminina na corte.

Iniciativa premiada

A representante da ONU Mulheres Brasil no evento, Ana Carolina Querino, afirmou que a iniciativa do programa representa o “compromisso institucional do STJ de promover ações de empoderamento feminino”, lembrando que o tribunal já tem um alto percentual de mulheres em cargos de liderança.

O lançamento do Equilibra ocorreu na sequência de uma parceria firmada entre o STJ e a ONU Mulheres Brasil para adesão do Tribunal ao Movimento ElesPorElas (HeForShe), voltado para a promoção da igualdade entre homens e mulheres.

O Equilibra rendeu ao Tribunal o I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, criado para prestigiar práticas institucionais bem-sucedidas no tema igualdade de gênero, tanto no Judiciário como em outras instituições públicas.

Resultado de parceria entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o prêmio foi entregue no III Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: trajetórias e desafios, realizado em abril.

Contra a violência

Também em 2019, o STJ lançou, em novembro, a campanha Não é Normal, com atividades de prevenção da violência de gênero. Alinhada a uma iniciativa da ONU Mulheres em nível mundial, a campanha do STJ se desenvolveu sob a coordenação do Programa Equilibra, com atividades programadas até este 8 de março. O lançamento foi marcado pela iluminação da fachada do Tribunal em laranja, cor-símbolo da campanha mundial.

“Nós precisamos educar o jovem brasileiro, para que ele não só pregue, mas aja com respeito. A educação precisa avançar, e muito, em relação ao respeito às mulheres”, afirmou o ministro Noronha.

Mês da mulher

A programação para este mês de março no STJ inclui duas campanhas promovidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: Cuidando da Saúde e Bem-Estar da Mulher e Bolsa de Valores.

A campanha Bolsa de Valores, sucesso em 2019, terá a sua segunda edição. O objetivo é arrecadar bolsas, itens de higiene e beleza e fraldas G e XG para a Casa Abrigo, instituição que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 12 anos. A arrecadação seguirá até 31 de março. As colaboradoras do Tribunal estão convidadas para uma roda de conversa sobre violência de gênero, no dia 12.

A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde vai oferecer ainda um curso para gestantes, com diversas palestras preparadas pela equipe de assistência de saúde do Tribunal, dirigidas às servidoras, terceirizadas e estagiárias, e também aos seus companheiros.

Março é também o mês de conscientização sobre a endometriose, doença que atinge cerca de 200 milhões de mulheres em todo o mundo – 6 milhões só no Brasil. Para chamar a atenção para o tema, a fachada do STJ estará iluminada em amarelo durante todo este mês, e as colaboradoras receberão esclarecimentos sobre a doença.