STJ - Intranet/STJ - Edições

Durante a solenidade em comemoração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, recebeu o selo personalizado e o carimbo comemorativo, confeccionados especialmente para a ocasião pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As peças combinam a logomarca alusiva ao aniversário do STJ com a capa da Constituição Federal de 1988, que criou o Tribunal e completou 30 anos em 2018 (a instalação do STJ só ocorreu seis meses depois, em 7 de abril de 1989). No selo, é possível observar as cores e estrelas da bandeira brasileira em primeiro plano e, ao fundo, as linhas da topografia do terreno onde foi construída a sede atual do STJ, além das datas 1989 e 2019.

Em seu discurso, o general Juarez Aparecido de Paula Cunha (então presidente dos Correios) falou sobre a relevância do papel constitucional do STJ – uniformizar a interpretação da legislação federal e prover à sociedade prestação jurisdicional efetiva – e lembrou o aniversário de 50 anos dos Correios como empresa.

Ele informou que o selo comemorativo estará disponível para o uso de todos os brasileiros em suas correspondências. “Há 356 anos, nós, dos Correios, temos a missão de conectar instituições e negócios com soluções postais e logísticas acessíveis, confiáveis e competitivas, e também contribuímos para a preservação e difusão da história por meio da filatelia”, afirmou.

Livro

A solenidade contou, ainda, com o lançamento do livro Superior Tribunal de Justiça – 30 anos do Tribunal da Cidadania, editado pelo Instituto Justiça & Cidadania. Na ocasião, o diretor do instituto, Tiago Salles, entregou um exemplar ao presidente do STJ.

Produzida em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do STJ, a publicação traz um registro da trajetória do Tribunal nessas três décadas, por meio de uma pesquisa detalhada que vai desde a criação do Tribunal – na Constituição Federal de 1988 –, passando pela instalação e ampliação da sua estrutura, até a situação atual. O livro trata também das atribuições, das competências e das transformações representadas pela informatização processual, incluindo as mais recentes medidas tomadas para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Segundo Salles, o livro faz parte da coleção Tribunais do Brasil, que busca resgatar a história das instituições que fazem parte do Poder Judiciário. “A gente conta sobre a organização, a criação e a trajetória do STJ. Os capítulos principais falam sobre os projetos sociais do Tribunal”, disse. A coletânea tem outros sete títulos, incluindo a obra que, em 2014, marcou as comemorações dos 25 anos de instalação do STJ.