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Desde que tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 29 de agosto, o ministro João Otávio de Noronha concentrou seus objetivos de gestão em uma meta principal: transformar o STJ no tribunal mais eficiente do país. Completados os primeiros 100 dias da nova presidência, uma série de ações de modernização                já estão em curso, com foco na adoção de soluções tecnológicas, reestruturação de setores estratégicos e capacitação de servidores.

“Ancorados na tecnologia como forma de acelerar a filtragem e a tramitação processual, na otimização de recursos físicos e humanos para o aprimoramento de setores estratégicos e na educação e formação de servidores para desenvolvimento de suas atividades, estamos buscando elevar a eficiência do STJ, para que julgue não só com celeridade, mas com a qualidade que a sociedade espera”, declara o ministro Noronha.

Informatização

No campo tecnológico, o tribunal deu continuidade à implantação do sistema e-Julg, plataforma virtual para julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. Com a ferramenta, disponibilizada on-line, os ministros podem acessar os processos de qualquer lugar, o que confere mais agilidade aos julgamentos.

Em novembro, a Corte Especial, além da Primeira e Quarta Turmas, deu início à utilização da plataforma e-Julg. A Terceira Turma foi o primeiro colegiado a realizar os julgamentos virtuais, ainda em agosto.

Também já está em fase de testes o sistema de automação de procedimentos cartorários, que vai modernizar rotinas como a publicação e a baixa de processos. Futuramente, serão implementadas aplicações como a conclusão automática, a solicitação de informações e a gestão administrativa como um todo.

No âmbito administrativo, o STJ renovou em setembro o acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo permitiu a adoção, pelo STJ, do sistema SEI Julgar, que permite tornar o julgamento de processos administrativos mais rápido e econômico.

Acessibilidade e estrutura

Com o objetivo de fortalecer as ações em benefício das pessoas com deficiência, o STJ criou em agosto a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI). Presidida pela ministra Nancy Andrighi, a comissão é responsável pelo planejamento de alternativas de acessibilidade, igualdade e oportunidades no uso de produtos e serviços do tribunal.

Um dos principais focos do trabalho da ACI é a redução ou eliminação de barreiras arquitetônicas, tecnológicas e comunicacionais. Com esse objetivo, o STJ já realizou a substituição das catracas de acesso aos prédios. Também há estudos para instalação de piso tátil para deficientes visuais e, em ambiente virtual, para aprimoramento da tecnologia como meio de melhorar o acesso a processos e decisões judiciais por pessoas com deficiência.

Além disso, para facilitar a vida dos advogados que atuam diariamente na corte, o tribunal concentrou os serviços oferecidos a esses profissionais em uma sala de apoio localizada no térreo do Edifício dos Plenários. O objetivo é integrar o apoio aos advogados ao atendimento que já é prestado presencialmente (protocolo judicial e informações processuais).

Escola Corporativa

Definida pelo ministro Noronha como “a maior obra” de sua gestão, a Escola Corporativa do STJ foi oficialmente inaugurada no dia 13 de novembro. A escola tem como missão impulsionar iniciativas educacionais para aperfeiçoamento de servidores e colaboradores e, em seu sentido final, melhorar os resultados institucionais do tribunal.

Para o desenvolvimento das atividades da escola, implementação de ações pedagógicas e intercâmbio de tecnologias, o tribunal tem formado parcerias com instituições que se destacam na área educacional, a exemplo do Tribunal de Contas da União, da Escola Nacional de Administração Pública e do Banco do Brasil.

Reestruturações

Sob as premissas de elevação da eficiência e melhoria dos fluxos de trabalho, o STJ promoveu a reestruturação da Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ). Com o novo desenho institucional, foram criadas novas unidades na secretaria, que reunirão algumas das atuais coordenadorias. O processo de reestruturação, que será concluído até janeiro de 2019, também prevê o reforço de outras áreas estratégicas do tribunal, como o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer).

“A nova SOJ, além de possuir desenho organizacional mais simples, procedimentos de trabalho padronizados e unidades internas interligadas, também será mais moderna e ágil, com a automação de diversas rotinas cartorárias. As mudanças permitirão o aumento da celeridade na tramitação processual e, por consequência, a melhoria da prestação jurisdicional”, afirma o ministro João Otávio de Noronha. 

Em setembro, o tribunal também implementou processo de reestruturação da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia com o objetivo de otimizar recursos humanos e tecnológicos. As mudanças estão inseridas em um processo de modernização do sistema de áudio e vídeo e da transcrição das sessões de julgamentos, que passou a ser feita por demanda, sem a cobertura presencial do taquígrafo na sessão. 

Comunicação

Como forma de aprimorar o fluxo de informações com os públicos interno e externo, a Comunicação do STJ também tem investido em novos produtos e propostas de interação. Um desses novos produtos é o STJ e Você, programa de TV da intranet do tribunal que destaca assuntos de interesse dos servidores. Já o STJ no seu Dia é transmitido ao vivo pela Rádio Justiça e pelo Facebook, trazendo notícias, prestação de serviços e decisões judiciais.