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Focado em elevar a eficiência, melhorar os fluxos de trabalho e ampliar a automação de processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá promover a reestruturação da Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ). Com a criação de novas unidades na secretaria e a reordenação da força de trabalho do Tribunal, também será possível o reforço de algumas unidades estratégicas, como o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer).

“A nova SOJ, além de possuir desenho organizacional mais simples, procedimentos de trabalho padronizados e unidades internas interligadas, também será mais moderna e ágil, com a automação de diversas rotinas cartorárias. As mudanças permitirão o aumento da celeridade na tramitação processual e, por consequência, a melhoria da prestação jurisdicional”, afirma o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

De acordo com a nova estrutura, serão criadas três coordenadorias (direito público, direito privado e direito penal), que reunirão as atuais coordenadorias das respectivas seções e turmas. Integrarão cada coordenadoria seções de atendimento e publicação, de processamento de petições, de comunicação e de análise e baixa. Junto à presidência, será criada a Comissão de Apoio a Julgamento Colegiado. 

Servidores

O processo de reestruturação deverá ser realizado até janeiro de 2019, antes do início do semestre forense no Tribunal. Para possibilitar o pleno funcionamento das novas unidades, serão realizadas adequações das estruturas físicas.  

Como regra, os servidores das unidades absorvidas farão parte das novas coordenadorias e suas seções ou integrarão a Comissão de Apoio a Julgamento Colegiado. Todavia, após a implantação do novo sistema de automação de procedimentos, uma parte dos servidores bacharéis em Direito que atua na SOJ passará a integrar outras unidades estratégicas do Tribunal, a exemplo do Narer.

O sistema de automação de procedimentos irá modernizar rotinas como a publicação e a baixa de processos – estas duas etapas já estão em fase de testes. Futuramente, também serão implementadas aplicações como a conclusão automática, a solicitação de informações e a gestão administrativa como um todo.

Até janeiro de 2019, com a reorganização administrativa e a automação das rotinas de publicação e baixa, 51 servidores serão liberados para atuar no Narer. Posteriormente, de acordo com o cronograma de automação, outros servidores podem ser liberados para outras unidades.

Antes da movimentação, contudo, os servidores serão entrevistados e terão os seus perfis mapeados, de forma que possam ser adequadamente aproveitados.