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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da edição 2019 do Anuário da Justiça Federal, nessa quarta (21), no Espaço Cultural STJ. O presidente, ministro João Otávio de Noronha, participou do evento, que reuniu várias autoridades do mundo jurídico. A publicação é realizada pela editora Consultor Jurídico e traz um panorama da atuação de cada Tribunal Regional Federal (TRF).

Para Noronha, a publicação tem um papel fundamental de trazer mais transparência ao trabalho feito em toda a Justiça Federal, o que vai ao encontro das ideias da Constituição Federal, que este ano completa três décadas.

“Nesses 30 anos a constituição foi avalista do maior período da democracia do Brasil. Forma de governo que vive o seu esplendor, fincada na constituição brasileira de 1988, chamada de constituição cidadã. Essa democracia só existe, só se realiza e só se contenta na coragem e na determinação do magistrado”, disse. Para ele, não se fala mais em um estado de direito, mas em um estado constitucional de direito, que traz mais garantias aos cidadãos.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o Anuário é mais do que uma compilação de dados sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Para ele, a publicação é uma análise importante e detalhada de cada uma das jurisdições, com destaque para atuação dos membros do Judiciário.

“O Anuário e os demais produtos da Revista Consultor Jurídico interessam à comunidade jurídica do Brasil e do mundo. Os Anuários e o ‘Yearbook’ são consagrados produtos, cujo alcance ultrapassa as fronteiras do nosso país. No mundo atual, não basta ser eficiente. É importante – por razões de transparência – divulgar o que tem sido feito. Será somente com a atenção aos princípios da eficiência e da publicidade que o Poder Judiciário melhorará”, afirmou Martins.

Radiografia

O presidente do STF, Dias Toffoli, destacou que há mais de uma década o Anuário faz um trabalho de aproximação do judiciário com a sociedade brasileira e com a própria magistratura. “Essa radiografia faz um diagnóstico das decisões, sempre mostrando o quanto a gente trabalha, o quanto se produz e o quanto é importante o judiciário para a pacificação social no Brasil”, falou.

Em sua fala, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pontuou que a publicação é um instrumento fundamental para todos os advogados, pois “dá condições efetivas para todos os operadores do direito de termos um conhecimento diferenciado das cortes, das matérias julgadas e dos julgadores”.

Lançamento conjunto

Em sua oitava edição, o anuário traz os perfis de todos os 138 desembargadores federais e das 45 turmas de julgamento em que atuam. Reportagens e dados estatísticos mostram o desempenho dos tribunais federais, que movimentam 8,7 milhões de processos no país.

Na ocasião, também foi feito o lançamento em conjunto com o Brazil Justice Yearbook 2018, a versão em inglês do Anuário da Justiça Brasil 2018, com os perfis de todos os ministros do STF, do STJ e dos demais tribunais superiores.

O evento contou também com a presença de vários ministros do STJ; do ministro do STF Gilmar Mendes; juízes, advogados e personalidades do meio jurídico.