STJ - Intranet/STJ - Edições

O reitor do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), em Caruaru (PE), Paulo Muniz, afirma que a fraternidade pode ser uma importante ferramenta de pacificação social e de justiça, quando o acirramento nas tensões sociais culmina com a busca do aparato do Poder Judiciário para que os conflitos sejam decididos mediante a manifestação estatal.

“Muitos conflitos, todavia, por sua complexidade e interesses envolvidos, exigem respostas que superem a aplicação positivista das normas para adentrarem em uma efetiva concretização dos direitos fundamentais, sejam eles individuais ou coletivos, mediante a utilização de ferramentas hermenêuticas que permitam alcançar a justiça. Cremos que o reconhecimento da fraternidade como categoria jurídica, sobretudo quando aplicável às demandas que visem à proteção e garantia de direitos fundamentais, pode ser uma dessas ferramentas”, afirma o acadêmico.

Muniz é um dos palestrantes confirmados no IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e no I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que começa nesta quarta (7) e se estende até sexta (9), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Realizados pelo STJ, em parceria com o IEDF, o Grupo Internacional Comunhão e Direito (Movimento dos Focolares) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), os congressos pretendem reunir estudantes, professores, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e demais atores jurídicos para apresentar estudos, experiências e propostas concretas de como viver a fraternidade nos sistemas de Justiça e de ensino, e a importância da educação em direitos nas escolas do país.

Fraternidade na academia

Paulo Muniz vai apresentar no segundo dia (9) o tema “A Consolidação da Fraternidade no Ensino Jurídico”, destacando o percurso realizado pela instituição que dirige para a implementação da temática fraternidade nos programas curriculares do curso de direito, nos projetos de pesquisa e nas atividades de extensão vinculadas ao curso.

“O ambiente acadêmico é, naturalmente, adequado à fraternidade. O contato permanente de pessoas que estão em busca de conhecimento e de troca de saberes proporciona motivações impulsionadoras para reconhecermos a necessidade que todos temos uns dos outros. Tendo em vista que a colaboração, o respeito e a solidariedade são todos conceitos e práticas que aproximam as pessoas e que ganham relevância no ambiente formativo, entendo como positivas todas as iniciativas voltadas para esta finalidade”, diz ele.

Em sua palestra, Muniz pretende mostrar também a atuação da Rede Universitária de Estudos para a Fraternidade, entidade que congrega professores, pesquisadores e estudantes de dezenas de países latino-americanos – e também da Europa e dos Estados Unidos – e que vem ampliando a importância das discussões sobre o tema na comunidade acadêmica.

Para ele, falar sobre a fraternidade como categoria jurídica no ambiente acadêmico, onde se dá a formação dos diversos atores que estarão presentes nos muitos campos da atividade jurídica, é algo oportuno, já que existe um crescente interesse sobre o assunto no ensino jurídico.

“Está em franco crescimento quantitativo e qualitativo a abordagem sobre a temática fraternidade nos cursos, congressos, linhas de pesquisas e publicações. A própria realização deste IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e I Congresso do IEDF, que promoverá, inclusive, o lançamento de vários livros sobre o assunto, aponta na direção da consolidação da necessidade de avançarmos no estudo e aprofundamento deste argumento também nas universidades, pois necessitamos dar lastro à atividade jurisdicional que invoca a aplicação do princípio da fraternidade. Penso, assim, que já superamos a fase utópica – se é que ela um dia existiu – pois assistimos à demanda crescente de iniciativas que confirmam o interesse no tema”, explica.

Palestras e homenagem

Também farão palestras no evento o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, ex-presidente da corte; o ministro do STF Edson Fachin e o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, entre outras renomadas personalidades do mundo jurídico e acadêmico.

Haverá no último dia (9) uma homenagem a Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, com a entrega de placa aos representantes do movimento no Brasil. Está prevista ainda a realização de campanha de arrecadação de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), que serão repassados à Pastoral da Caridade da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, a fim de alegrar o Natal de crianças carentes do DF. O evento se encerra com uma reunião técnica com as faculdades presentes.

Apoiam o evento a Associação dos Defensores Públicos do DF (ADEP-DF), a Escola de Assistência Jurídica (Easjur), Associação dos Defensores Públicos, a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite-DF), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), a Escola da Magistratura do DF (ESMA-DF), a Caixa Econômica Federal e a Escola de Assistência Jurídica (Easjur).

Mais informações, inclusive sobre credenciamento de imprensa, podem ser obtidas pelo telefone 61 99114-4584 ou pelo e-mail [email protected].

Com informações da Assessoria de Imprensa do IEDF

Leia também:

É hora de resgatar uma Justiça inclusiva e fraterna, diz ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro Edson Fachin fala sobre importância do conceito de fraternidade no mundo jurídico

Satisfação e felicidade das partes devem ser viabilizadas pelo Judiciário, afirma juíza do TJDF