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Nesta quinta (8), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento de cinco obras literárias relacionadas com o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, promovido com a participação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O evento ocorre no mezanino do Edifício dos Plenários, às 18h30.

Os livros são: Direito e Fraternidade: Em busca de Concretização; Direito Constitucional Fraterno, Criança, Consumo e Publicidade – Por uma Sociedade Fraterna; Fraternidade como Categoria Jurídica – Fundamentos e Alcance; e Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Comentários Jurídicos e Sociais.

Um compêndio de debates

Direito e Fraternidade: Em busca de Concretização é uma obra organizada por Carlos Augusto Alcântara Machado, Clara Cardoso Machado Jaborandy e Luciane Cardoso Barzotto. O livro apresenta o resumo do ciclo de debates de acadêmicos, profissionais do Direito e o público em geral, em torno do tema por ocasião do Congresso Norte-Nordeste de Comunhão e Direito que ocorreu entre os dias 23 e 25 de agosto de 2017, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus.

Direito pactuado

A obra Direito Constitucional Fraterno é de autoria de Grégore Moreira de Moura. Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, esse direito expressa os direitos humanos; não é violento, mas tem responsabilidade e é inclusivo. “É um direito de grandes espaços e que revela uma nova metodologia jurídica, mudando completamente os parâmetros da hermenêutica” comenta.

Humanismo integral

Fraternidade como Categoria Jurídica – Fundamentos e Alcance é de autoria de Carlos Augusto Alcântara Machado e prefaciado pelo ministro Carlos Ayres Britto. O livro objetiva apresentar a fraternidade como fundamento de um novo humanismo, o humanismo integral, que tem sua raiz na doutrina cristã, mas se constitui em elemento cultural que influencia a elaboração do Direito e o transforma, fixando novos paradigmas.

O autor, ao final, a partir do desenvolvimento do constitucionalismo e no estágio atual da humanidade, identifica a categoria jurídica da fraternidade, expressão do constitucionalismo fraternal, como elemento indispensável para assegurar a todos o direito de buscar a felicidade.

Garantia dos direitos

Criança, Consumo e Publicidade – Por uma Sociedade Fraterna tem como autoras Josiane Rose Petry Veronese e Sandra Muriel Zadróski Zanette. A obra aborda a preocupação de especialistas, pais e famílias com um tema tão sensível como é a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Manual de consulta e orientação

O livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Comentários Jurídicos e Sociais é coordenado por Josiane Rose, Mayra Silveira e Munir Cury. A obra é indispensável para  consulta e orientação, apresenta comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, abrangendo todas as áreas do moderno direito da criança e do adolescente.

Mais informações pelos ramais 8162 e 8460.