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O lançamento do livro Direito Eleitoral Contemporâneo – Homenagem a Walter de Almeida Guilherme ocorreu na noite dessa terça (16), no Espaço Cultural STJ. A obra presta tributo ao desembargador Walter Almeida Guilherme, tendo como referencial os escritos e princípios do magistrado.

Organizado por Ronaldo Crespilho Sagres e José do Carmo Veiga de Oliveira, o volume reúne 20 autores que em 14 capítulos traçam um panorama contemporâneo do direito eleitoral. Entre os temas estão o uso das urnas eletrônicas e as notícias falsas divulgadas pela internet, as fake news.

O advogado e consultor da Câmara Municipal de São Paulo Ronaldo Crespilho Sagres destacou o dinamismo do direito eleitoral que é “oxigenado” a cada dois anos. “A sociedade demanda uma decisão rápida e confiável. Os tribunais eleitorais têm que lidar com novas realidades a cada eleição”, lembrou.

Ronaldo destacou que, entre outros cargos, Walter Almeida foi procurador do Ministério Público e professor de direito constitucional. “Ele também foi desembargador convocado no STJ e autor de diversos artigos e obras sobre direito eleitoral e penal”, informou.

Participam do livro os seguintes especialistas: José do Carmo Veiga de Oliveira, Antonio Gelis Filho, Marco Antonio Martin Vargas, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Carla Baranzini Egydio, Diogo Rais, Tiago Pavinatto, Anderson Pomini, Jeferson Moreira de Carvalho, Ricardo Pedroso Stella, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua Andrade, Alexandre Gonçalves Ramos, Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, Marcelo Vieira de Campos, Marcelo Winch Schmidt, Carlos Eduardo de Araújo, Ronaldo Crespilho Sagres e Luiz Augusto Módolo de Paula.

Soberania popular

Para Walter Almeida existe uma certa proximidade do direito eleitoral com o constitucional. “Nossa preocupação é sempre manter a soberania popular”, afirmou.

O homenageado apontou ainda que a eleição não é tudo numa democracia, mas é o momento de sua concretização. “O Brasil é um dos poucos países que criaram um ramo próprio da Justiça para cuidar de pleitos. Há vantagens e desvantagens, mas com minha experiência de 46 anos na esfera judiciária, acho que os benefícios compensam”, avaliou.

Decisões importantes

O ministro Sérgio Kukina, um dos magistrados presentes, afirmou o quanto a homenagem foi merecida. “Walter Almeida se destacou no Ministério Público de São Paulo, no TJSP e nesta Casa. Seu conhecimento sobre o direito eleitoral é uma luz na área”, asseverou.

A relevância dos votos proferidos pelo homenageado, no período em que esteve no STJ, foi ressaltada pelo ministro Reynaldo Soares. “Atuando na Quinta Turma, hoje presidida por mim, esse grande jurista  deu votos que fundamentaram jurisprudências. Ele ainda atuou na comissão de reforma do Código Eleitoral do Senado”, disse.

A ministra Regina Helena frisou a atuação de Walter Almeida como professor. “Fomos colegas de magistério em São Paulo e ele sempre foi muito admirado pelos alunos. Para mim, o STJ foi honrado tendo Walter Almeida como um de seus membros”, opinou.

Estiveram presentes, também, os ministros Moura Ribeiro e Francisco Cláudio de Almeida Santos, hoje aposentado, e o desembargador do TJSP Amado de Faria, além de servidores e outros convidados.