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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai comemorar no dia 5 de dezembro seus dez anos de instalação, em solenidade a ser realizada às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá autoridades dos três poderes, ex-diretores e servidores da escola e representantes das demais escolas de magistratura do país.

A cerimônia será comandada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pela diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro aposentado Nilson Naves, ex-diretor da escola, vai proferir discurso em homenagem ao idealizador da Enfam, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Comenda

Durante a solenidade, será entregue a primeira Comenda do Mérito em Educação Judicial, destinada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à educação judicial, ou pelos seus méritos no campo do aprimoramento do Poder Judiciário.

A Comenda do Mérito em Educação Judicial será concedida post mortem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (1939-2013), cuja família estará presente à solenidade.

Criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Enfam foi instalada em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução 3 do STJ.

A escola foi concebida para desempenhar papel de grande relevância, com o objetivo de definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados; fomentar pesquisas sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários; promover intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino e à pesquisa, bem como entre o Judiciário brasileiro e o de outros países; e formular sugestões para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.

Números

Em uma década de existência, a Enfam realizou cerca de 251 ações educacionais (dados atualizados em outubro deste ano) para mais de 10 mil participantes, entre magistrados e representantes das escolas de formação estaduais e federais. As ações são referentes à formação inicial, continuada, de formadores, além da educação a distância (EaD).

Nos dez anos de funcionamento, a escola foi dirigida pelos ministros Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Cesar Asfor Rocha, Eliana Calmon, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e, atualmente, está sob o comando da ministra Maria Thereza de Assis Moura.