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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestigiaram, na tarde desta segunda-feira (12), a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ministro Dias Toffoli como vice-presidente.

A cerimônia, realizada no plenário do STF, em Brasília, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, além de outras autoridades dos três poderes.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, elogiou a atuação do ministro Ricardo Lewandowski nos dois anos que esteve à frente do STF e falou da expectativa para o próximo biênio.

“A ministra Cármen Lúcia já demonstrou que é uma grande administradora quando ficou à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele período eu era corregedora-geral eleitoral, então conheço a ministra Carmen Lúcia de perto, trabalhamos juntas. Tenho certeza que fará uma excelente administração”, disse.

Laurita Vaz também ressaltou a gestão do ministro Dias Toffoli à frente da corte eleitoral. “Será um parceiro dinâmico e bom administrador”, complementou Laurita Vaz.

Isonomia

Cármen Lúcia é a segunda mulher a ocupar o cargo de presidente do STF. Os ministros do STJ Moura Ribeiro e Herman Benjamin destacaram o importante momento que vive a justiça brasileira, com duas mulheres ocupando as duas mais altas cortes do país.

“É um momento muito interessante para nós do judiciário. Não só no STJ nós temos uma nova presidente, como agora também no STF uma nova presidente. Uma conjunção astral muito interessante no momento das mulheres. Desejo a ela e à ministra Laurita muitas felicidades e sucesso na nova gestão”, disse Moura Ribeiro.

“É um momento extraordinário para o Brasil. Em primeiro lugar, alguém que conhece em profundidade as dores profundas que o nosso país vem passando e passa há séculos; em segundo lugar, uma mulher que tem plena consciência de que nós não temos ainda igualdade de gêneros, sobretudo nos tribunais brasileiros; em terceiro lugar, uma magistrada que tem uma larga experiência de conhecimento do próprio estado, já que foi Procuradora do estado de Minas Gerais. Portanto, é uma convergência de boas notícias que a posse da ministra traz para o Poder Judiciário, mas sobretudo para os brasileiros”, complementou Herman Benjamin.

Independentemente de gênero, disse a ministra Assuste Magalhães, estamos a ver efetivamente implementado o princípio da isonomia. “Sabemos todos do elevado tirocínio jurídico da ministra Cármen Lúcia, que certamente conduzirá o judiciário brasileiro a um porto seguro nos próximos dois anos”, complementou.

Expectativas

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, falou da expectativa de uma gestão voltada para o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição.

“A nossa expectativa é que a ministra Carmen Lúcia irá desenvolver um trabalho voltado a melhor posição do juiz em relação à qualidade, à produtividade e sobretudo a uma justiça mais rápida, mais eficiente, onde predomine o apoio ao juízo de primeiro grau. Temos a certeza plena de que será uma gestão voltada à magistratura, mas também voltada à cidadania”, disse.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino lembrou da crise que o Poder Judiciário enfrenta com a avalanche de processos que todos os anos chegam aos tribunais e ressaltou a especialização da nova presidente em Direito Constitucional e Administrativo como predicados essenciais à implementação de políticas públicas que melhorem a gestão do Poder Judiciário. 

O ministro aposentado Sidnei Beneti, os ministros Raul Araújo, Villas Bôas Cueva, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria e a desembargadora convocada Diva Malerbi também reforçaram os elogios à capacidade técnica e à experiência de Cármen Lúcia como indicativos de um biênio bastante positivo e produtivo para o judiciário.