STJ - Intranet/STJ - Recesso

Recesso durante o estágio:

O período de recesso a ser usufruído pelo estagiário deverá ser comunicado pelo supervisor/corresponsável por meio de mensagem eletrônica para a caixa corporativa [email protected] a qualquer tempo, sendo a data limite para tanto até um dia útil antes do início do recesso.

O comunicado de recesso encaminhado pelas unidades será registrado no sistema informatizado no mês do usufruto.
Ressalta-se que o período que o estagiário faz jus ao recesso é proporcional à duração do estágio estabelecida no Termo de Compromisso de Estágio, sendo:
• 1 ano – direito a 30 dias de recesso;
• 6 meses – direito a 15 dias de recesso;
• Superior a 6 meses e inferior a 1 ano – direito a recesso proporcional (consultar Seção de Gestão de Estágio - SEGES).
O período de recesso poderá ser parcelado em até 2 etapas de 15 dias.
O usufruto do recesso deverá ocorrer dentro do período da vigência do termo de compromisso de estágio ou de cada um de seus aditivos.
Caso o estagiário não tenha usufruído todos os dias de recesso a que faz jus ao final do termo de compromisso de estágio e de seus aditamentos, o saldo do recesso será obrigatoriamente usufruído nos últimos dias de vigência do estágio.
O estagiário não poderá renunciar ao direito de fruição do recesso.
O recesso não poderá ser usufruído no feriado previsto para o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
A não comunicação do período de recesso à unidade de gestão de pessoas, a apresentação de informação incorreta ou a não concessão dos dias de recesso a que o estudante faz jus, poderão ensejar a apuração de responsabilidade do supervisor de estágio.