Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
CIV/04, CPC/DPC41
NOTA
MODO PELO QUAL TERCEIRO PREJUDICADO INTERVÉM NO PROCESSO PARA DEFENDER SEU DIREITO CONTRA PRETENSÃO ALHEIA.
CAT
CPC/DPC24
CAT
DPP/DPP15
CAT
ADM/DAC, ADM/DAG, ADM/DAB
CAT
CPC/DPC22, CPC/DPC24
CAT
DPP/DPP08, ECA/05, DP/DPN
CAT
CIV/13, CPC/DPC24
CAT
DPP/DPP12, CPC/DPC22
CAT
DPP/DPP03, DPP/DPP08, DPP/DPP15
NOTA
PROCEDIMENTO QUE CONSTAVA DO CPC DE 1973, DEIXANDO DE SER INSERIDO NO CPC DE 2015.
CAT
DPP/DPP13, CPC/DPC24
NOTA
APLICA-SE À LEI 9.099/95 E EM ALGUMAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS.
CAT
DPP/DPP13, DTB/DTB09
CAT
DC/DCTH, DPV/DPV1, CIV/04, CPC/DPC41
CAT
DC/DCTH, DPV/DPV1, CIV/04, CPC/DPC41
16 termos principais encontrados.
Versão 5.1.19.2
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de 05/08/2026 13:18.