Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
ADM/DAG, DC/DCTC, DC/DCTJ
NOTA
REFERE-SE À ESTABILIDADE DOS MILITARES. ASSIM, A LEGISLAÇÃO MILITAR PREVÊ A EXISTÊNCIA DE PRAÇAS OU OFICIAIS COM OU SEM ESTABILIDADE ASSEGURADA.
CAT
ADM/DAG
CAT
ADM/DAF, ADM/DAG, DC/DCTJ
CAT
ADM/DAF, ADM/DAG, DC/DCTJ
NOTA
PREVISTO NO ART. 329 DO CPC, QUE PERMITE AO AUTOR, ATÉ O SANEAMENTO DO PROCESSO, MODIFICAR O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR, MEDIANTE CONSENTIMENTO DO RÉU.
CAT
CPC/DPC19
CAT
CPC/DPC19
CAT
CPC/DPC19
CAT
CPC/DPC19
CAT
CPC/DPC19
CAT
CPC/DPC05, CPC/DPC12, CPC/DPC19, DPP/DPP11
12 termos principais encontrados.
Versão 4.0.7.11
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de 14/10/2024 14:56.