Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
DC/DCTH
NOTA
CONJUNTO DE USUÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE IRRESTRITO ACESSO PÚBLICO, TAIS COMO, CIDADES, VILAS, BAIRROS, RUAS, ETC.
CAT
ADM/DAF
CAT
DC/DCTA, DC/DCTB
NOTA
CONJUNTO DE USUÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE ACESSO RESTRITO, TAIS COMO, CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS, CENTROS DE COMÉRCIO, HOTÉIS, RESTAURANTES, PRÉDIOS, HOSPITAIS, ESCOLAS E ASSEMELHADOS.
CAT
ADM/DAF
CAT
DC/DCTH, DC/DCTB
CAT
DC/DCTB, DP/DP07, DPP/DPP19
NOTA
REALIZAÇÃO DE TAREFAS GRATUITAS DE INTERESSE GERAL, REALIZADA PELO MENOR INFRATOR OU PELO CONDENADO, JUNTO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS OU PROGRAMAS COMUNITÁRIOS OU ESTATAIS, QUE NÃO ACARRETE PREJUÍZO AOS ESTUDOS OU À JORNADA DE TRABALHO.
CAT
DC/DCTB, DP/DP07, DPP/DPP19
8 termos principais encontrados.
Versão 4.0.7.7
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de 10/09/2024 14:21.