Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS DO INÍCIO DA REALIZAÇÃO DO ATIVO E O PAGAMENTO DO PASSIVO, NA LIQUIDAÇÃO DA MASSA FALIDA.
CAT
DEMP/04, CPC/DPC42
CAT
DP/DPZ
CAT
DP/DPN
CAT
DP/DPN
NOTA
DE ACORDO COM O ART. 56 DO DEL. 3688/41, É O ATO DE DISTRIBUIR OU TRANSPORTAR CARTAZES, LISTAS DE SORTEIO OU AVISOS DE LOTERIA, ONDE ELA NÃO POSSA LEGALMENTE CIRCULAR.
CAT
DP/DPZ
8 termos principais encontrados.
Versão 5.1.19.2
|
de 05/08/2026 13:18.