Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
CAT
ECA/01, CPC/DPC36, CIV/07
CAT
CIV/07, CPC/DPC36
CAT
CIV/07, CPC/DPC36
NOTA
FIXADOS POR SENTENÇA DEFINITIVA NA AÇÃO DE ALIMENTOS.
CAT
ECA/01, CPC/DPC36, CIV/07
NOTA
OS ALIMENTOS PROVISIONAIS SÃO AQUELES PEDIDOS ANTES OU NO CURSO DA LIDE, SERVINDO PARA O SUSTENTO, HABITAÇÃO E VESTUÁRIO, AS DESPESAS PARA CUSTEAR A DEMANDA; SÃO CONCEDIDOS EM CARÁTER CAUTELAR E PODEM SER REVOGADOS. DIFEREM DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, JÁ QUE ESTES NÃO INCLUEM AS DESPESAS PARA A CAUSA E NÃO PODEM SER REVOGADOS.
CAT
CPC/DPC36, ECA/01, CIV/07
NOTA
SÃO OS FIXADOS INCIDENTALMENTE NO CURSO DE UM PROCESSO DE COGNIÇÃO OU LIMINARMENTE EM DESPACHO INICIAL, EM AÇÃO DE ALIMENTOS, DE RITO ESPECIAL, APÓS PROVA DE PARENTESCO, CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL.
CAT
CIV/07, ECA/01, CPC/DPC36
CAT
CPC/DPC36, CIV/07, ECA/01
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CIV/07, CPC/DPC36, ECA/02
CAT
CIV/07, CPC/DPC36, ECA/02
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de 10/09/2024 14:21.