Vocabulário Jurídico
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NOTA
OS ALIMENTOS PROVISIONAIS SÃO AQUELES PEDIDOS ANTES OU NO CURSO DA LIDE, SERVINDO PARA O SUSTENTO, HABITAÇÃO E VESTUÁRIO, AS DESPESAS PARA CUSTEAR A DEMANDA; SÃO CONCEDIDOS EM CARÁTER CAUTELAR E PODEM SER REVOGADOS. DIFEREM DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, JÁ QUE ESTES NÃO INCLUEM AS DESPESAS PARA A CAUSA E NÃO PODEM SER REVOGADOS.
CAT
CPC/DPC36, ECA/01, CIV/07
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Versão 5.1.25
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de 15/10/2026 18:15.