Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE A ADMINISTRAÇÃO CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DO TEMPO DE EXERCÍCIO OU EM FACE DA NATUREZA PECULIAR DA FUNÇÃO, QUE EXIGE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS OU UM REGIME PRÓPRIO DE TRABALHO.
CAT
ADM/DAG, DPV/DPV2, DTB/DTB01
CAT
DTR/DTR05
CAT
DTR/DTR05
NOTA
ERA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO ANTIGO IAPI E FOI INCORPORADO AOS SEUS VENCIMENTOS. FOI EXTINTO PELO DECRETO-LEI 1.341/1974.
CAT
ADM/DAG, DPV/DPV3
NOTA
GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEPOIS DE COMPLETADOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO.
CAT
ADM/DAG, DPV/DPV3
CAT
ADM/DAG
CAT
ADM/DAG, DC/DCTB
CAT
ADM/DAG
CAT
ADM/DAG
NOTA
O ADICIONAL DE HABILITAÇÃO É UMA PARCELA REMUNERATÓRIA MENSAL QUE OS MILITARES RECEBEM AO CONCLUÍREM CURSOS DE CAPACITAÇÃO.
CAT
DC/DCTD, ADM/DAG
CAT
ADM/DAG, DC/DCTB, DTB/DTB01
CAT
DC/DCTF, DC/DCTJ, DTR/DTR04
CAT
DTR/DTR04
CAT
DC/DCTJ, DPV/DPV3
CAT
DTR/DTR08, DEMP/05, DEMP/06
CAT
DTR/DTR08, DEMP/05, DEMP/06
CAT
ADM/DAG, DTB/DTB01
CAT
ADM/DAG, DPV/DPV2
CAT
ADM/DAG
CAT
ADM/DAG
CAT
ADM/DAG, DTB/DTB01
CAT
ADM/DAG, DPV/DPV3
CAT
ADM/DAG
CAT
ADM/DAG
CAT
DPV/DPV2, DPV/DPV1, DTB/DTB01, DTB/DTB02
CAT
ADM/DAG, DC/DCTB, DTB/DTB01
CAT
DTR/DTR08
CAT
DTR/DTR08
CAT
DTR/DTR08
CAT
ADM/DAG
NOTA
PAGAMENTO SUPLEMENTAR DEVIDO AO EMPREGADO QUANDO TRANSFERIDO PROVISORIAMENTE PARA LOCALIDADE DIVERSA DA QUE RESULTOU DO CONTRATO.
CAT
DTB/DTB03
CAT
DC/DCTF, DC/DCTJ, DTR/DTR04
CAT
DTR/DTR04
CAT
ADM/DAG, DTB/DTB01
CAT
DC/DCTB, DTB/DTB01, ADM/DAG
CAT
DC/DCTB, DTB/DTB01, ADM/DAG
CAT
ADM/DAG, DTB/DTB01, DC/DCTB
CAT
ADM/DAG
CAT
ADM/DAG
NOTA
DOCUMENTO INTERNACIONAL QUE ALTERA OU MODIFICA UM TRATADO OU CONVENÇÃO INTERNACIONAL.
CAT
DC/DCTD
CAT
ADM/DAG
CAT
ADM/DAG
44 termos principais encontrados.
Versão 4.0.7.7
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de 10/09/2024 14:21.