Jurisprudência do STJ
Jurisprudência do STJ
Pesquisa Pronta
O banco possui responsabilidade objetiva perante o correntista quando admite transações bancárias atípicas, decorrentes do ?golpe do motoboy?.
Jurisprudência em Teses
Edição 248
Os dias de descanso semanal não são computados para remição da pena pelo trabalho.
Informativo de Jurisprudência
Edição 833
O crime de poluição sonora não necessita de prova técnica para comprovação da existência de ruído que possa causar danos à saúde humana.
Repetitivos e IACs Anotados
Tema 1234
Ônus do executado de provar que a pequena propriedade rural é explorada pela família, para fins de reconhecimento de sua impenhorabilidade.
Versão 4.0.7.14
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de 12/11/2024 17:56.