Processos
Espaço do servidor
Pró-Ser
Gestão de Desempenho
Ministros
Gestão de Documentos
Jurisprudência
Pesquisa
Súmulas
Outros
- Legislação Aplicada
- Vocabulário Jurídico
- Informativo de Jurisprudência
- Jurisprudência em Teses
- Repetitivos e IACs Organizados por Assunto
- Íntegra de Acórdãos
- Revista Eletrônica de Jurisprudência
- Repositórios autorizados de Jurisprudência
Publicações
Biblioteca
Entidades Relacionadas
Sessão de Julgamento
Serviços
Certidões
SISBAJUD
Legislação
Visitação ao STJ
Concursos e estágios
Ouvidoria
Ajuda
Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses
Pesquisar por
ramo do Direito
TÍTULOS DE CRÉDITO
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 11/03/2016
Edição disponibilizada em: 27/04/2016
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgRg no AREsp 456841/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
TERCEIRA TURMA, DJE 14/12/2015
AgRg no REsp 1508197/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJE 26/10/2015
AgRg no REsp 1189134/MT, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,
QUARTA TURMA, DJE 28/08/2015
AgRg nos EDcl no AREsp 118562/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL
GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJE 09/06/2015
REsp 1405500/MA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 17/06/2014
AgRg no AREsp 403996/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 13/02/2014
REsp 1367362/DF, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
DJE 08/05/2013
AgRg no REsp 1209717/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 17/09/2012
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 495, publicado em 20 de abril de 2012.AÇÃO MONITÓRIA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
Acórdãos
AgRg nos EDcl no REsp 1370373/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI,
QUARTA TURMA, DJE 17/02/2016
AgRg nos EDcl no REsp 1312124/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 11/12/2015
AgRg no AREsp 676533/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJE 11/12/2015
AgRg no AREsp 677778/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJE 26/11/2015
AgRg nos EDcl no AREsp 476739/RO, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE
NORONHA, TERCEIRA TURMA, DJE 18/03/2015
REsp 1262056/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA
SEÇÃO, DJE 03/02/2014
REsp 1101412/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA
SEÇÃO, DJE 03/02/2014
REsp 1339874/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
DJE 16/10/2012
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 504O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte ao vencimento do título. (SÚMULA 504, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/12/2013, DJe 10/02/2014)
- Súmula Anotada n. 503O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula. (SÚMULA 503, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/12/2013, DJe 10/02/2014)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 18, publicado em 20 de agosto de 2014.AÇÃO MONITÓRIA - I
- Informativo de Jurisprudência n. 533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.DIREITO EMPRESARIAL. PRAZO PRESCRICIONAL PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
- Informativo de Jurisprudência n. 533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.DIREITO EMPRESARIAL. PRAZO PRESCRICIONAL PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Acórdãos
AgRg no REsp 1559824/MG, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 11/12/2015
AgRg no AREsp 646570/MT, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 27/10/2015
REsp 1354776/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, DJE 08/09/2014
EREsp 1024691/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO,
DJE 29/10/2012
REsp 1024691/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 12/04/2011
REsp 1037819/MT, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,
DJE 10/03/2010
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 502, publicado em 24 de agosto de 2012.EXECUÇÃO. DUPLICATA VIRTUAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO.
Acórdãos
REsp 1231856/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 08/03/2016
AgRg no AREsp 724963/DF, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJE 09/12/2015
REsp 1382609/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, DJE 23/09/2015
REsp 889713/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJE 17/11/2014
AgRg no AREsp 055950/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 28/08/2013
Acórdãos
AgRg no AREsp 118372/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 07/03/2016
AgRg no AREsp 778255/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 04/02/2016
AgRg no REsp 1386200/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 07/12/2015
AgRg no Ag 1406607/RS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJE 29/09/2015
AgRg no AREsp 456962/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 12/08/2015
AgRg no REsp 1477400/ES, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA
TURMA, DJE 17/08/2015
REsp 1439749/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA
TURMA, DJE 15/06/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 564, publicado em 12 de agosto de 2015.DIREITO EMPRESARIAL. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÕES PESSOAIS A EMPRESA DE FACTORING.
Acórdãos
REsp 701711/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJE 01/08/2014
REsp 870704/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 01/08/2011
REsp 1003371/MS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA
TURMA, DJE 10/09/2010
REsp 861009/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
DJE 29/03/2010
REsp 598891/GO, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO,
Rel. p/ Acórdão Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS,TERCEIRA TURMA,
DJ 12/06/2006
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 477, publicado em 17 de junho de 2011.EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO.
Acórdãos
AgRg nos EDcl no REsp 1405899/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI,
TERCEIRA TURMA, DJE 03/12/2013
REsp 1218410/SC, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA
TURMA, DJE 11/11/2013
AgRg no AREsp 271898/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA
TURMA, DJE 15/04/2013
AgRg no REsp 795071/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 22/09/2011
REsp 199058/SP, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA
TURMA, DJ 10/12/2007
Decisões Monocráticas
REsp 1296777/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, publicado em 09/11/2012
Ag 827714/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, QUARTA TURMA, publicado em 12/03/2007
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 26O avalista do título de crédito vinculado a contrato de mútuo também responde pelas obrigações pactuadas, quando no contrato figurar como devedor solidário. (SÚMULA 26, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/06/1991, DJ 20/06/1991, p. 8374)
Acórdãos
AgRg no REsp 1069635/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 01/09/2014
AgRg no REsp 1183696/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 21/09/2012
AgRg no REsp 1209815/MT, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA
TURMA, DJE 02/08/2012
REsp 896543/MG, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA,
DJE 26/04/2010
AgRg no REsp 849102/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA
TURMA, DJE 02/09/2009
REsp 1022068/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA
TURMA, DJE 02/02/2009
AgRg no Ag 549924/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA
TURMA, DJ 05/04/2004
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 21, publicado em 01 de outubro de 2014.AÇÃO MONITÓRIA - II
- Informativo de Jurisprudência n. 430, publicado em 16 de abril de 2010.FALÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. AVALISTAS.
Acórdãos
AgRg no REsp 1562179/RS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJE 21/03/2016
AgRg no AREsp 721632/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
TERCEIRA TURMA, DJE 09/12/2015
REsp 1483853/MS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJE 18/11/2014
EDcl no REsp 1526482/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 23/11/2015
AgRg no REsp 1538456/PR, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJE 23/10/2015
AgRg no AREsp 741088/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,
QUARTA TURMA, DJE 23/10/2015
EDcl no REsp 1440440/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 28/08/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 559, publicado em 16 de abril de 2015.DIREITO EMPRESARIAL. AVAL EM CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL.
Acórdãos
CC 142726/GO, Rel. Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO, DJE 01/03/2016
REsp 1436245/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA
TURMA, DJE 23/03/2015
AgRg no REsp 1428587/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, DJE 24/02/2015
AgRg no AREsp 295719/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJE 14/04/2014
REsp 1305637/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 02/10/2013
AgRg nos EDcl no REsp 1280036/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI,
TERCEIRA TURMA, DJE 05/09/2013
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 532, publicado em 19 de dezembro de 2013.DIREITO EMPRESARIAL. EXECUÇÃO DE AVALISTA DE NOTA PROMISSÓRIA DADA EM GARANTIA DE CRÉDITO CEDIDO POR FACTORING.
Acórdãos
EDcl no REsp 1346296/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 07/12/2015
AgRg no REsp 1483004/AM, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 11/09/2015
AgRg no REsp 1362732/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 24/08/2015
AgRg no REsp 1232650/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,
QUARTA TURMA, DJE 13/08/2015
AgRg no AREsp 593208/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 19/12/2014
AgRg no AREsp 270557/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 19/05/2014
REsp 1256566/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA
TURMA, DJE 01/04/2014
Acórdãos
AgRg no AREsp 766436/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJE 29/10/2015
AgRg no AREsp 595067/PB, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 20/10/2015
AgRg no Ag 904839/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, DJE 14/05/2015
AgRg no REsp 1340245/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJE 23/04/2015
AgRg nos EDcl no REsp 795425/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS
CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJE 23/02/2015
AgRg no AREsp 158938/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 29/10/2014
AgRg no REsp 1327665/AL, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, DJE 13/06/2014
AgRg no AREsp 293194/GO, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
DJE 03/05/2013
REsp 1063474/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO,
DJE 17/11/2011
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 476O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário. (SÚMULA 476, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/06/2012, DJe 19/06/2012)
- Pesquisa ProntaDIREITO EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 484, publicado em 07 de outubro de 2011.REPETITIVO. DUPLICATA. ENDOSSO-MANDATO. PROTESTO. RESPONSABILIDADE.
Acórdãos
AgRg no Ag 1420287/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 15/10/2015
AgRg no Ag 1404834/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 14/04/2015
AgRg no AREsp 176325/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 24/11/2014
AgRg no AREsp 421577/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA
TURMA, DJE 18/03/2014
AgRg no AREsp 022880/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJE 08/10/2012
EDcl no REsp 931709/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, DJE 14/09/2011
AgRg no Ag 1211212/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
QUARTA TURMA, DJE 04/03/2011
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 475Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas. (SÚMULA 475, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/06/2012, DJe 19/06/2012)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 484, publicado em 07 de outubro de 2011.REPETITIVO. DUPLICATA. ENDOSSO TRANSLATIVO. VÍCIO FORMAL. PROTESTO. RESPONSABILIDADE.
Acórdãos
AgRg no AREsp 718767/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJE 22/02/2016
AgRg no AREsp 796447/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 16/02/2016
EDcl no REsp 1346296/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 07/12/2015
AgRg no REsp 1232650/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,
QUARTA TURMA, DJE 13/08/2015
AgRg no AREsp 550357/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 14/05/2015
AgRg no REsp 1414645/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJE 12/02/2015
AgRg no AREsp 501533/DF, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA
TURMA, DJE 13/06/2014
AgRg no AREsp 270557/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 19/05/2014
AgRg no AREsp 392460/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
TERCEIRA TURMA, DJE 08/04/2014
Acórdãos
REsp 813381/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJE 20/05/2015
REsp 369470/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,
DJE 23/11/2009
REsp 671486/PE, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO,
TERCEIRA TURMA, DJ 25/04/2005
Decisões Monocráticas
REsp 1489564/DF, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
Publicado em 12/05/2015
REsp 1302117/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, publicado em 05/05/2015
AREsp 412008/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
Publicado em 03/06/2014
AREsp 019835/RS,TERCEIRA TURMA, publicado
em 08/05/2013
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 415, publicado em 13 de novembro de 2009.CAUTELAR. SUSTAÇÃO. PROTESTO. CHEQUE.
Acórdãos
AgRg no Ag 1419110/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 28/09/2015
AgRg no REsp 1414249/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 10/03/2015
AgRg no REsp 906875/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 21/08/2013
REsp 1339436/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA
SEÇÃO, DJE 24/09/2014
AgRg no AREsp 493196/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA
TURMA, DJE 09/06/2014
AgRg no REsp 1417255/MG, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 05/03/2014
AgRg no AREsp 227929/MS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 25/10/2013
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 549, publicado em 05 de novembro de 2014.DIREITO EMPRESARIAL. ÔNUS DO CANCELAMENTO DE PROTESTO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Acórdãos
AgRg nos EDcl no REsp 1367833/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO
BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJE 19/02/2016
EDcl no Ag 1120546/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
QUARTA TURMA, DJE 20/06/2011
REsp 861009/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
DJE 29/03/2010
REsp 999577/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 06/04/2010
Decisões Monocráticas
AREsp 415391/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, publicado em 07/03/2016
REsp 1331787/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, publicado em 04/08/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 425, publicado em 05 de março de 2010.ASSINATURA. CONTRATO. CAMBIAL.
Acórdãos
AgRg nos EDcl no REsp 1367833/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO
BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJE 19/02/2016
AgRg no Ag 1311514/TO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 22/04/2014
AgRg no REsp 864481/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJE 25/10/2013
REsp 1022034/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 18/04/2013
EDcl no REsp 332819/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 04/02/2013
REsp 798154/PR, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,
DJE 11/05/2012
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 258A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. (SÚMULA 258, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/09/2001, REPDJ 23/10/2001, p. 215, DJ 24/09/2001, p. 363)
Acórdãos
REsp 1084640/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO, DJE 29/09/2015
AgRg no REsp 1168114/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 23/09/2013
AgRg no AREsp 031336/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA TURMA, DJE 10/09/2013
REsp 302142/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJE 22/11/2011
AgRg no REsp 780936/RS, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, DJE 19/05/2010
REsp 537652/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA
TURMA, DJE 21/09/2009
AgRg no Ag 743187/PR, Rel. Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/BA), TERCEIRA TURMA, DJE
04/06/2009
AgRg no Ag 841899/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJE 27/04/2009
AgRg no Ag 1062888/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA
TURMA, DJE 08/10/2008
AgRg no Ag 923709/PR, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR,
QUARTA TURMA, DJE 19/05/2008
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 60É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste. (SÚMULA 60, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/10/1992, DJ 20/10/1992, p. 18382)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 570, publicado em 04 de novembro de 2015.DIREITO DO CONSUMIDOR. CLÁUSULA-MANDATO VOLTADA À EMISSÃO DE CAMBIAL CONTRA O USUÁRIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.
Versão 4.0.7.16
|
de 06/12/2024 09:55.