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PLANOS DE SAÚDE - II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 18/10/2013
Edição disponibilizada em: 27/11/2013
Edição atualizada em: 22/10/2024
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no REsp 2137002/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 25/10/2024
AgInt no AREsp 2683872/MA, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 22/10/2024
AgInt no AREsp 2597178/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, DJe 17/10/2024
AgInt no AREsp 2595230/PE, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 09/10/2024
AgInt no REsp 2127901/DF, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 25/09/2024
AgInt no AREsp 2560690/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 12/09/2024
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 213, publicado em 19 de maio de 2023.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA III
- Informativo de Jurisprudência n. 526, publicado em 25 de setembro de 2013.DIREITO CIVIL. DANO MORAL DECORRENTE DA INJUSTA RECUSA DE COBERTURA POR PLANO DE SAÚDE DAS DESPESAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE "STENT".
- Informativo de Jurisprudência n. 473, publicado em 20 de maio de 2011.DANO MORAL. RECUSA INJUSTA. PLANO. SAÚDE.
- Informativo de Jurisprudência n. 414, publicado em 06 de novembro de 2009.DANO MORAL. CIRURGIA BARIÁTRICA.
- Informativo de Jurisprudência n. 411, publicado em 16 de outubro de 2009.PLANO. SAÚDE. COBERTURA. GASTROPLASTIA REDUTORA.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no AREsp 2675926/MA, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 28/10/2024
AgInt no AREsp 2536437/RN, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 06/09/2024
AgInt no AREsp 2562444/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 05/09/2024
AgInt no REsp 2135931/RJ, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 28/08/2024
AgInt no AREsp 2327835/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 02/08/2024
AgInt no AREsp 2481839/RJ, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 23/05/2024
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE
- Pesquisa ProntaDIREITO DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 666, publicado em 27 de março de 2020.
Serviços médico-hospitares. Falha na prestação de serviços. Operadora de plano de saúde. Hospital e plano de saúde pertencentes à mesma rede. Responsabilidade solidária.
- Informativo de Jurisprudência n. 115, publicado em 09 de novembro de 2001.RESPONSABILIDADE. COOPERATIVA. ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no REsp 2136938/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 28/10/2024
AgInt no AREsp 2488074/MG, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 25/10/2024
AgInt no AREsp 2589825/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
DJe 25/09/2024
AgInt no REsp 1959248/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, DJe 11/09/2024
AgInt no REsp 2115550/DF, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 05/09/2024
AgInt no AREsp 2541292/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 22/08/2024
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no AREsp 2560961/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 26/09/2024
AgInt no REsp 2001058/RN, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, DJe 12/04/2024
AgInt no REsp 1755846/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 07/04/2022
AgRg no AREsp 512484/PA, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,
DJe 25/09/2015
AgRg no Ag 1298876/SE, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 16/10/2012
Decisões Monocráticas
REsp 1949694/SC, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, Terceira Turma, publicado em 27/02/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 511, publicado em 06 de fevereiro de 2013.DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA LIMITATIVA. CIRURGIA BARIÁTRICA. OBESIDADE MÓRBIDA.
Tese atualizada
- 13/08/2024:
- Revisão:
- - Atualizei o critério de pesquisa.
- - Atualizei os julgados selecionados.
- - Inseri produtos relacionados à tese.
- - Mantive a redação original, que representa entendimento que pode ser extraído
- dos 3 tópicos do tema 1034 dos repetitivos.
Acórdãos
REsp 2091141/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 20/06/2024
AgInt no AREsp 1599386/RS, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 11/04/2024
REsp 1829862/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 01/02/2021
AgInt no AREsp 1573911/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 03/11/2020
AgInt no AREsp 1258534/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 01/02/2019
AgInt no AREsp 651969/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 29/08/2018
EDcl no AgInt no REsp 1703817/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA
TURMA, DJe 05/06/2018
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 686, publicado em 01 de março de 2021.
Ex-empregados aposentados. Permanência no Plano de Saúde coletivo. Art. 31 da Lei n. 9.656/1988. Fixação de condições assistenciais e de custeio. (Tema 1034).
- Informativo de Jurisprudência n. 557, publicado em 18 de março de 2015.DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE POR EMPREGADO APOSENTADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA.
- Informativo de Jurisprudência n. 501, publicado em 10 de agosto de 2012.PLANO DE SAÚDE COLETIVO. MANUTENÇÃO APÓS APOSENTADORIA.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no AREsp 2585899/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 11/09/2024
AgInt nos EDcl no REsp 1710369/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 03/02/2020
AgInt no REsp 1677758/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 30/10/2017
AgInt no REsp 1591516/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 30/10/2017
REsp 1608346/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 30/11/2016
Decisões Monocráticas
AREsp 2155650/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 19/02/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 542, publicado em 27 de junho de 2014.DIREITO CIVIL. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO AO EMPREGADO ACERCA DO DIREITO DE OPTAR PELA MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE EM GRUPO.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no REsp 2129853/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 16/09/2024
AgInt nos EDcl no AREsp 1822102/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA
TURMA, DJe 28/08/2024
AgInt no REsp 2097704/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 18/12/2023
AgInt no AREsp 2054553/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 20/04/2023
AgInt no REsp 1902349/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
AgInt no AREsp 1949896/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 25/11/2021
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no REsp 1834580/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 19/02/2020
AgInt no AREsp 929189/RJ, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 07/10/2016
Decisões Monocráticas
AREsp 2518568/AL, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, publicado em 30/04/2024
REsp 1784635/DF, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, publicado em 21/03/2024
REsp 1720083/RS, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, publicado em 01/07/2021
REsp 1857855/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, Terceira Turma,
publicado em 20/02/2020
REsp 1700002/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, publicado em 01/10/2019
Tese atualizada
Acórdãos
AgRg no REsp 1402259/RJ, Rel. Min. SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 12/06/2014
AgRg no AREsp 188198/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 25/11/2013
REsp 1261469/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 19/10/2012
AgRg no AREsp 112187/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 28/06/2012
REsp 995995/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 16/11/2010
Decisões Monocráticas
REsp 1264497/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 12/11/2013
AREsp 404751/PE, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, publicado em 30/10/2013
DIREITO CIVIL
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| Disponibilizada em | |
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VERSÃO 1
|
27/11/2013 |
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Versão 4.0.7.14
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de 12/11/2024 17:56.