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BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 24/05/2024
Edição disponibilizada em: 07/06/2024
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Acórdãos
AgRg no AREsp 2273270/DF, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
DJe 05/04/2024
AgRg no REsp 2087588/MG, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA
TURMA,
DJe 21/03/2024
AgRg no REsp 2068681/PR, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO
DO TJDFT), SEXTA TURMA, DJe 01/03/2024
AgRg no AREsp 2405874/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 24/10/2023
AgRg no HC 822997/MG, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 11/10/2023
AgRg nos EDcl no HC 786829/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA,
QUINTA
TURMA, DJe 16/03/2023
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no HC 902204/MG, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 23/05/2024
AgRg no HC 886868/SP, Rel. Ministro MESSOD AZULAY NETO, QUINTA TURMA,
DJe 16/05/2024
AgRg no HC 834883/RS, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA,
DJe 25/04/2024
AgRg no RHC 181986/PB, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO
TJDFT), SEXTA TURMA, DJe 18/04/2024
AgRg no HC 870320/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 18/04/2024
AgRg no HC 878086/BA, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
DJe 11/04/2024
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no AREsp 2356254/MS, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 13/05/2024
AgRg no REsp 2087588/MG, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA
TURMA,
DJe 21/03/2024
AgRg no RHC 168319/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, Rel. p/ Acórdão Ministro
ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 15/12/2023
AgRg no AREsp 2405874/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 24/10/2023
AgRg no HC 820634/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 10/10/2023
AgRg no HC 766654/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA,
DJe 19/09/2022
HC 749281/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe 04/08/2022
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
HC 762932/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 30/11/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no HC 875720/SC, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
DJe 22/05/2024
AgRg no AgRg no HC 853036/RS, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA
TURMA, DJe 16/05/2024
HC 868155/SP, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJDFT),
SEXTA TURMA, DJe 19/04/2024
AgRg no RE no AREsp 2386716/MA, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 15/02/2024
AgRg no HC 733910/SC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA,
DJe 13/09/2022
HC 732490/PA, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF
1ª
REGIÃO), SEXTA TURMA, DJe 15/08/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AREsp 2436037/SE, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJDFT), SEXTA TURMA, DJe 24/05/2024
AgRg no RHC 180196/GO, Rel. Ministro MESSOD AZULAY NETO, QUINTA TURMA,
DJe 24/05/2024
AgRg no HC 893580/SP, Rel. Ministra DANIELA TEIXEIRA, QUINTA TURMA, DJe 23/05/2024
AgRg no HC 857177/GO, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA,
DJe 20/05/2024
AgRg no HC 848476/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
DJe 16/05/2024
AgRg no HC 870894/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 15/05/2024
Saiba mais:
Acórdãos
AgRg no RMS 69385/SP, Rel. Ministra DANIELA TEIXEIRA, QUINTA TURMA, DJe 10/05/2024
AgRg no AREsp 2375462/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 01/03/2024
AgRg no RHC 181846/RS, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO
TJDFT), SEXTA TURMA, DJe 01/03/2024
AgRg no RHC 162614/GO, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 10/10/2023
AgRg no HC 701242/SP, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA,
DJe 22/06/2023
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no HC 898279/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA,
DJe 02/05/2024
AgRg no HC 873601/SP, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO
TJDFT), SEXTA TURMA, DJe 25/04/2024
AgRg no HC 892778/MG, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA,
DJe 18/04/2024
AgRg no HC 828045/SE, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA,
DJe 31/08/2023
AgRg no HC 829545/PR, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 21/08/2023
AgRg no RHC 180748/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 16/08/2023
Acórdãos
AgRg no RHC 184599/RS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA,
DJe 08/02/2024
HC 774140/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 28/10/2022
Decisões Monocráticas
HC 822267/ES, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, publicado em 02/08/2023
RE nos EDcl no RHC 174818/SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRESIDÊNCIA,
publicado em 30/05/2023
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de 27/10/2026 18:24.