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AUXÍLIO-ACIDENTE
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 12/08/2022
Edição disponibilizada em: 02/09/2022
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Acórdãos
EDcl no AgRg no REsp 503642/SC, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA
TURMA, DJe 12/03/2012
AR 1741/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 28/03/2008
AR 1741/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 28/03/2008
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 159O benefício acidentário, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculado com base na média aritmética dos últimos doze meses de contribuição. (SÚMULA 159, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/05/1996, DJ 27/05/1996, p. 18030)
Acórdãos
AREsp 1545456/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 19/12/2019
AgRg no REsp 1129444/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 03/05/2010
AR 479/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 03/02/2010
AgRg nos EDcl no Ag 959624/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 29/09/2008
Decisões Monocráticas
REsp 1998915/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, publicado em 25/05/2022
AREsp 1983950/SP, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF5), PRIMEIRA TURMA, publicado em 02/02/2022
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 146O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do acidente. (SÚMULA 146, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 07/12/1995, DJ 18/12/1995, p. 44864)
- Pesquisa ProntaDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
Acórdãos
AREsp 1545456/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 19/12/2019
AgRg no Ag 434825/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJ 05/05/2003
EDcl no REsp 171879/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJ 31/05/1999
Decisões Monocráticas
REsp 1998915/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, publicado em 25/05/2022
AREsp 1983950/SP, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF5), PRIMEIRA TURMA, publicado em 02/02/2022
REsp 1968855/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, publicado em 01/02/2022
AREsp 1744104/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 04/08/2021
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 146O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do acidente. (SÚMULA 146, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 07/12/1995, DJ 18/12/1995, p. 44864)
- Pesquisa ProntaDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
- Pesquisa ProntaDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
Acórdãos
AR 4179/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 05/10/2018
REsp 981493/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, DJe 01/02/2017
REsp 1606984/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 08/09/2016
AR 3946/MG, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 28/06/2016
REsp 1212135/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA,
DJe 25/04/2016
Decisões Monocráticas
REsp 1411960/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 29/03/2022
REsp 1852663/SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, publicado em 01/06/2021
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
- Repercussão Geral no STF
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 504, publicado em 19 de setembro de 2012.AUXÍLIO-ACIDENTE. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL. LEI N. 9.032/1995. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA.
Acórdãos
AR 4179/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 05/10/2018
AR 4186/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 04/08/2015
AR 4886/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 19/12/2014
AR 4207/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 22/08/2014
AR 4177/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 24/09/2013
AR 4193/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 18/09/2013
Acórdãos
AR 4714/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 05/10/2018
AgRg no AgRg no AREsp 313827/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA,
DJe 14/06/2013
AgRg no REsp 1328055/RS, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA
TRF 3ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, DJe 14/03/2013
AgRg no REsp 1252544/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe 22/08/2012
AgRg no Ag 1160429/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA,
DJe 31/08/2011
REsp 1112886/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 12/02/2010
Decisões Monocráticas
AREsp 1470154/RS, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 10/05/2019
AgInt no AREsp 1222885, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 25/09/2018
AgInt no AREsp 993789/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, publicado em 10/04/2017
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 278, publicado em 24 de março de 2006.PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA. TERMO INICIAL.
Acórdãos
AgInt nos EDcl no AREsp 1924521/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA,
DJe 07/06/2022
AgInt no AREsp 1813536/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 19/08/2021
AgRg no REsp 1279212/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 21/11/2016
EDcl nos EAREsp 107963/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, CORTE
ESPECIAL, DJe 26/08/2016
AgRg no REsp 1580796/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 27/06/2016
AgRg no REsp 1492364/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 31/03/2015
REsp 1095523/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 05/11/2009
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 44A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si só, a concessão do benefício previdenciário. (SÚMULA 44, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 16/06/1992, DJ 26/06/1992, p. 10156)
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 36, publicado em 15 de outubro de 1999.APLICAÇÃO. SÚMULA Nº 44-STJ.
Acórdãos
AgRg no AREsp 406816/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA
TURMA, DJe 08/05/2017
AgRg no REsp 1580796/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 27/06/2016
AgRg no AgRg no AREsp 691646/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
DJe 19/05/2016
AgRg no REsp 1140963/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 19/02/2015
AgRg no Ag 1144081/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 16/09/2014
AgRg no REsp 1398972/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 31/03/2014
REsp 1108298/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 06/08/2010
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 434, publicado em 14 de maio de 2010.REPETITIVO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PERDA. AUDIÇÃO.
Acórdãos
AgInt no AgInt no AREsp 1964785/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA
TURMA, DJe 29/06/2022
AgInt no REsp 1935012/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 21/06/2022
AgInt no REsp 1973121/SP, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, DJe 18/05/2022
AgInt no REsp 1966310/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 12/05/2022
AgInt no REsp 1914703/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 31/03/2022
AgInt no REsp 1907861/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, Rel. p/ Acórdão
Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, DJe
29/03/2022
REsp 1296673/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 03/09/2012
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 507A acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11/11/1997, observado o critério do art. 23 da Lei n. 8.213/1991 para definição do momento da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho. (SÚMULA 507, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/03/2014, DJe 31/03/2014)
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
- Repercussão Geral no STF
- Pesquisa ProntaDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
- Pesquisa ProntaDIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 731, publicado em 04 de abril de 2022.
Cumulação de benefícios. Auxílio-acidente e aposentadoria. Eclosão da moléstia anterior a edição da Lei n. 9.528/1997. Possibilidade. Súmula 507/STJ.
Acórdãos
REsp 1159408/PB, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 25/11/2013
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.DIREITO CIVIL. BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.
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Versão 4.0.7.16
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de 06/12/2024 09:55.