Processos
Espaço do servidor
Pró-Ser
Gestão de Desempenho
Ministros
Gestão de Documentos
Jurisprudência
Pesquisa
Súmulas
Outros
- Legislação Aplicada
- Vocabulário Jurídico
- Informativo de Jurisprudência
- Jurisprudência em Teses
- Repetitivos e IACs Organizados por Assunto
- Íntegra de Acórdãos
- Revista Eletrônica de Jurisprudência
- Repositórios autorizados de Jurisprudência
Publicações
Biblioteca
Entidades Relacionadas
Sessão de Julgamento
Serviços
Certidões
SISBAJUD
Legislação
Visitação ao STJ
Concursos e estágios
Ouvidoria
Ajuda
Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses
Pesquisar por
ramo do Direito
DA COLABORAÇÃO PREMIADA III
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 24/06/2022
Edição disponibilizada em: 15/07/2022
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgRg no RHC 138014/RJ, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe 30/03/2022
AgRg no RHC 141828/MS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 14/03/2022
AgRg no RHC 149381/MG, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 17/12/2021
HC 543683/RJ, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 02/09/2021
AgRg no RHC 137951/PR, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 09/04/2021
AgRg no RHC 111131/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 03/12/2019
Acórdãos
HC 543683/RJ, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 02/09/2021
AgRg no RHC 128000/PR, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 15/12/2020
RHC 131043/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 14/09/2020
RHC 120514/PR, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 15/06/2020
HC 509030/RJ, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, DJe 30/05/2019
Decisões Monocráticas
RHC 150364/PR, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT),
QUINTA TURMA, publicado em 17/11/2021
Acórdãos
HC 282253/MS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe 25/04/2014
Decisões Monocráticas
HC 417334/DF, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, publicado em 25/09/2017
HC 328419/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, publicado em 03/08/2015
Acórdãos
APn 951/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, DJe 12/11/2020
APn 843/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL, DJe 01/02/2018
HC 354800/AP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 26/09/2017
Acórdãos
RHC 119910/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe 15/03/2021
Acórdãos
AgRg no HC 644833/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 25/05/2021
APn 843/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL, DJe 01/02/2018
HC 33833/PE, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, DJ
20/09/2004
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 169, publicado em 11 de abril de 2003.DELAÇÃO PREMIADA. CONCURSO DE PESSOAS.
Acórdãos
AgRg no RHC 159256/PR, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJDFT), QUINTA TURMA, DJe 26/05/2022
AgRg na APn 982/DF, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, CORTE ESPECIAL, DJe 01/02/2022
APn 976/DF, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, DJe 01/03/2021
AgRg no RHC 122803/PR, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 04/09/2020
AgInt nos EDcl no REsp 1663780/RS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA,
DJe 19/02/2019
AgRg no REsp 1587239/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA
TURMA, DJe 29/08/2018
Acórdãos
RHC 131043/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 14/09/2020
AgRg no RHC 122803/PR, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 04/09/2020
Acórdãos
REsp 1109485/DF, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA,
DJe 25/04/2012
Acórdãos
HC 364785/PE, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Rel. p/ Acórdão
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe
02/03/2017
Clique nos links abaixo para consultar a edição desejada.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Versão 4.0.7.16
|
de 06/12/2024 09:55.